- O ministro Flávio Dino marcou para 16 de junho, às 14h, o julgamento de Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo.
- O relator, ministro Alexandre de Moraes, informou que o caso está pronto para julgamento; votam junto com Dino Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
- A Procuradoria-Geral da República pediu a condenação de Eduardo Bolsonaro, alegando uso de influência política em negociações com representantes do governo dos Estados Unidos.
- A denúncia afirma que ele atuou para livrar Jair Bolsonaro de uma condenação por liderar uma tentativa de golpe de Estado, com sanções a autoridades brasileiras.
- A defesa fica a cargo da Defensoria Pública da União; no dia, haverá sustentação oral de uma hora para a acusação e para a defesa, seguida da leitura do voto pelos ministros.
O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do STF, marcou para o dia 16 de junho, às 14h, o julgamento do ex-deputado Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo. O relator, ministro Alexandre de Moraes, informou que o caso já está pronto para a sessão.
Além de Dino e Moraes, votam nesta etapa os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A Procuradoria-Geral da República se manifestou pela condenação do ex-parlamentar, alegando uso de influência política em negociações com representantes do governo dos Estados Unidos.
Eduardo Bolsonaro teria, conforme declaração pública, articulado sanções a autoridades brasileiras como forma de influenciar questões políticas. A denúncia envolve ministros do governo federal e integrantes do STF, com menção ainda a decisões internacionais que teriam impacto direto sobre o Brasil.
Detalhes do processo e defesa
A Defensoria Pública da União atua na defesa do ex-parlamentar. No dia do julgamento, Moraes apresentará o relatório, seguido de sustentação oral da acusação e da defesa, cada uma com uma hora de duração. Em seguida, o relator deve proferir seu voto, que será acompanhado pelos demais membros da Turma.
O resultado do julgamento poderá definir a pena caso haja condenação. O caso ocorre em um contexto internacional recente de tensões entre Estados Unidos e o Brasil, com impactos econômicos e políticos mencionados pela imprensa.
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