- Kassio Nunes Marques tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, substituindo Cármen Lúcia, em cerimônia na noite de terça-feira.
- Ele terá como principal missão conduzir o pleito geral de outubro, que definirá o presidente da República, governadores, senadores e deputados.
- O vice-presidente da corte será André Mendonça; ambos foram indicados ao Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
- Entre as prioridades estão combate à desinformação, regulação e fiscalização do uso de inteligência artificial nas campanhas, ampliação da participação de povos indígenas e manutenção da confiança nas urnas.
- A cerimônia contou com a presença de Lula, além de chefes do Legislativo, do advogado-geral da União, e de autoridades do STF e do TSE.
Kassio Nunes Marques tomou posse nesta terça-feira, 12, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), substituindo a ministra Carmen Lúcia. O ato ocorreu em sessão no próprio tribunal e teve como foco conduzir o pleito de outubro. Além disso, o ministro destacou a defesa da democracia diante dos desafios tecnológicos.
Ao lado dele, assume a vice-presidência André Mendonça. Ambos foram indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A nominação e a posse ocorrem em um contexto de preparação para as eleições que definem o próximo presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais.
Entre as prioridades traçadas pelo novo presidente estão o combate à desinformação, a regulamentação do uso de IA em campanhas e a fiscalização de tecnologias digitais. Nunes Marques também apontou a necessidade de ampliar a participação de povos indígenas no processo democrático e manter a confiança nas urnas.
Em seu discurso, o magistrado alertou para os riscos do uso desordenado da inteligência artificial e ressaltou a democracia como um sistema de autocorreção, com revisões, alternância e reconstrução institucional quando necessário. A cerimônia contou com a presença de autoridades, ministros do STF e membros do TSE.
Participaram do ato o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líderes do Congresso Davi Alcolumbre e Hugo Motta, o advogado-geral da União Jorge Messias e outras autoridades. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro também estiveram presentes.
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral destacou a disposição ao diálogo do novo presidente. A expectativa é de que a gestão preserve conquistas institucionais e fortaleça instrumentos de fiscalização com prudência. Nunes Marques integra o TSE como membro efetivo desde maio de 2023.
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