- O presidente do TST, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, afirmou que vai descontar do salário de ministros faltas em sessões sem justificativa.
- A medida veio após a repercussão de ausências para participar de palestras remuneradas, segundo ele, antiéticas e conflitantes.
- Vieira de Mello comentou uma fala anterior sobre ministros “azuis” e “vermelhos” e citou participação de colegas em cursos pagos.
- Ele disse que o ministro Ives Gandra Martins Filho participava de um curso coordenado pelo vice-presidente Guilherme Caputo Bastos; Caputo Bastos afirmou não saber do conflito.
- O presidente defendeu regras de conduta e transparência, afirmou que faltas sem finalidade acadêmica ou institucional não serão aceitas e mencionou a ampliação da agenda de julgamentos, incluindo sessões às sextas-feiras, com foco em Incidentes de Recursos Repetitivos.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, afirmou que faltas a sessões de julgamento sem justificativa poderão ser descontadas do salário dos ministros. A declaração ocorreu após descobertas de ausências para participação em palestras remuneradas.
Na entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ele classificou a prática como antiética e conflituosa. O anúncio chega após repercussões de uma fala anterior sobre uma suposta divisão interna entre juízes identificados como azuis e vermelhos.
Vieira de Mello relatou ter tomado conhecimento de participação de colegas em cursos pagos e citou slides com a expressão mencionando as cores. Segundo o presidente, um curso coordenado pelo vice-presidente do TST estava envolvido no episódio.
Contexto e regramento
O magistrado apontou a existência de regras de conduta e transparência para evitar conflitos de interesse. Ele disse que é permitido palestrar, desde que haja regulação e possibilidade de impedimento em processos quando couber.
Como ficará o controle de faltas
O presidente afirmou que faltas sem finalidade acadêmica ou institucional não terão justificativa aceita. A ideia é solicitar explicação formal por meio de ofício e, se não houver justificativa, aplicar o desconto no subsídio.
Ampliação da agenda de julgamentos
Vieira de Mello também mencionou a ampliação da agenda, incluindo sessões às sextas-feiras. O objetivo é priorizar julgamentos de maior complexidade e assegurar a participação dos ministros.
Incidentes de Recursos Repetitivos
O ministro destacou a prioridade de sessões sobre Incidentes de Recursos Repetitivos, mecanismos que agrupam recursos idênticos para julgamento conjunto. A proposta busca padronizar jurisprudência, assegurar isonomia e acelerar decisões, evitando ausências em momentos decisivos.
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