- Lula encaminhará ao Senado a indicação de Jorge Messias para ministro do STF, mais de quatro meses após a escolha.
- Messias informou ao G1 que buscará apoio dos senadores na sabatina; a passagem depende da mensagem chegar à mesa diretora e à CCJ.
- Se aprovada, Messias assumirá a vaga de Luís Roberto Barroso, com casos relacionados ao aborto em foco.
- A oposição reacendeu críticas ao posicionamento de Messias sobre aborto, classificando-o como “mais petista”.
- Alcolumbre marcou a sabatina para 15 dias após o anúncio, levando Lula a segurar o envio da mensagem.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhará ao Senado nesta terça-feira (31) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o STF. A medida ocorre mais de quatro meses após a escolha e visa ocupar a vaga aberta pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso. A comunicação foi feita pelo presidente em reunião ministerial e confirmada pelo Planalto.
Ao G1, Messias afirmou que buscará apoio dos senadores para a sabatina. A decisão de dar andamento à indicação cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que deverá articular a pauta. A CCJ, sob comando de Otto Alencar, disse que marcará a sabatina assim que receber a mensagem.
Caso aprovado, Messias integraria o tribunal, herdando casos ligados ao aborto. A oposição destacou parecer em que o indicado se posicionou contra resolução do CFM que impedia a prática de assistolia fetal, o que levou críticos a chamá-lo de mais petista que evangélico.
Contexto político e histórico
Neste mandato, Lula já indicou Cristiano Zanin e Flávio Dino. A composição atual do STF também inclui Cármen Lúcia e Dias Toffoli, em uma lista que já soma 15 ministros indicados pelo PT, Dilma Rousseff e governos subsequentes.
O anúncio ocorreu em meio a tensões internas: Alcolumbre defendia a indicação do senador Rodrigo Pacheco, o que acabou não ocorrendo. Messias, por sua vez, tornou público o interesse em seguir adiante com a indicação após o desfecho da articulação no Senado.
Próximos passos e cronograma
A sabatina está prevista para ocorrer 15 dias após o envio da mensagem ao Senado, prazo considerado curto para o protocolo de apoio dos senadores. Enquanto isso, Lula decidiu manter o envio oficialmente apenas após alinhamento com a pauta da Casa.
Jorge Messias tem 45 anos e figura entre os cotados para o STF há meses. O pequeno atraso no envio gerou debates sobre prazos e estratégias para obtenção de votos favoráveis. A escolha busca, segundo o Planalto, ampliar o alinhamento institucional no Judiciário.
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