- Fachin quer que o relatório do novo Código de Ética da magistratura fique pronto até o fim de março, no primeiro semestre.
- A ministra Carmen Lúcia foi anunciada como relatora, sinalizando a intenção de acelerar o processo.
- Há resistência na Corte: parte dos ministros entende que não é necessária a criação de um novo código, citando CNJ e Lei Orgânica da Magistratura.
- Outros veem o código como uma sinalização à sociedade, enquanto há quem tema discutir o tema em ano eleitoral.
- Debates já aparecem na prática: Moraes e Toffoli contaram com mensagens relacionadas ao tema; a tendência é que o assunto chegue ao plenário, com Fachin buscando celeridade para evitar esvaziamento.
O ministro Edson Fachin acelerou a elaboração do novo Código de Ética da magistratura, com meta de ter o texto pronto até março. A iniciativa busca evitar esvaziamento do tema diante da proximidade das eleições e da divisão interna no STF.
Fachin anunciou no dia 2 de fevereiro, na abertura do ano judiciário, que a ministra Carmen Lúcia será a relatora do documento. A escolha reforça a aposta de celeridade do presidente do STF para conduzir o processo.
Entre os colegas, a reação é diversa. Uma ala contesta a necessidade de um novo código, citando parâmetros já existentes pelo CNJ e pela Lei Orgânica da Magistratura. Outros veem o código como mensagem à sociedade.
Durante a sessão de 4 de fevereiro, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli comentaram o tema. Moraes criticou críticas à participação de ministros em eventos, defendendo o direito ao magistério. Toffoli comentou sobre empresas e propriedades de ministros, sem apontar interferência na gestão.
A avaliação interna é de que o debate é inevitável e deve chegar ao plenário, mesmo com resistências. Fachin, por sua vez, aposta na rapidez para evitar atrasos e manter o ritmo do andamento.
O mandato de Fachin à frente do STF vai até setembro de 2027, quando deverá ser sucedido pelo vice-presidente Alexandre de Moraes. A pauta do novo código continua em discussão entre os ministros.
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