- O ministro Alexandre de Moraes rejeitou habeas corpus apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro.
- A decisão mantém a prisão preventiva, decretada no dia onze de janeiro, com Bolsonaro preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
- Moraes afirmou que não houve fatos concretos suficientes no pedido para justificar a libertação e destacou a necessidade de garantir a ordem pública e a instrução criminal.
- A defesa pode recorrer ao plenário do Supremo Tribunal Federal, que deverá julgar o mérito do habeas corpus.
- A decisão foi unânime entre os presentes na sessão do STF, reiterando a posição de atuação firme contra atos que possam ameaçar a democracia.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou habeas corpus apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro. O pedido buscava a libertação do ex-presidente, preso preventivamente desde 12 de janeiro por suposta incitação a atos antidemocráticos.
Moraes entendeu que o pedido não traz fatos concretos que justifiquem a concessão da medida liminar. A prisão preventiva continua justificada para manter a ordem pública e evitar novos ilícitos.
A decisão, tomada na sessão de 2 de fevereiro de 2026, mantém Bolsonaro custodiado na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A defesa pode recorrer ao plenário do STF.
Decisão de Moraes
O habeas corpus foi rejeitado por unanimidade entre os ministros presentes. O ministro destacou que a prisão foi devidamente fundamentada e que não há elementos para revogação neste momento.
Contexto do caso
Bolsonaro foi preso após vídeos e manifestações em que teria incitado atos antidemocráticos e ameaçado instituições. A medida segue baseada na legislação vigente e na avaliação de Ministério Público e Polícia Federal.
Repercussões
Grupos que defendem a ordem democrática apoiam a decisão. A defesa pode levar o caso ao plenário do STF para julgar o mérito. A prisão permanece até surgirem novos fatos que justifiquem a libertação.
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