- Fachin afirmou que o momento do país e da Corte é de “ponderações e autocorreções” e reiterou o compromisso com a criação de um Código de Ética para o STF.
- A declaração ocorreu na sessão de abertura do ano do STF.
- Estavam presentes no ato o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre; e o presidente da Câmara, Hugo Motta.
- Cármen Lúcia foi designada relatora de uma proposta de Código de Ética para o tribunal.
O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou durante a sessão de abertura do ano na prática do tribunal que o momento do país passa por ponderações e autocorreções. Ele ratificou o compromisso da Corte com a criação de um Código de Ética para o STF, peça central de sua gestão.
Fachin destacou que, em momentos desafiadores, como o processo eleitoral, o STF atuou para proteger a Constituição e evitar erosões institucionais. O presidente lembrou que o Brasil teve lições democráticas ao manter as eleições preservadas e sem rupturas, com respeito às normas constitucionais.
O encontro, realizado no plenário da Suprema Corte, contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente da Câmara, Hugo Motta, além de ministros do STF, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, representantes da OAB e membros do governo.
A oitiva pública sinaliza a continuidade do debate sobre o Código de Ética, que está sob relatoria de Cármen Lúcia. A designação da relatora ocorreu durante o evento, fortalecendo o encaminhamento institucional do tema para o STF.
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