- O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, anunciou que o STF irá debater o Código de Ética para a magistratura neste ano.
- A ministra Cármen Lúcia será a relatora do tema; o anúncio ocorreu na abertura do Ano Judiciário.
- Fachin disse que, na semana passada, conversou reservadamente com ministros sobre a conduta da Corte, visando a iniciativa.
- Entre os temas previstos para 2026 estão o enfrentamento à violência contra a mulher e ações do Conselho Nacional de Justiça, incluindo reduzir o prazo de análise de medidas protetivas para até quarenta e oito horas.
- Em ano eleitoral e em contexto polarizado, Fachin pediu diálogo com os demais poderes para preservar as instituições e a democracia.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, anunciou que o STF vai debater o Código de Ética para a magistratura neste ano. Carmen Lúcia será a relatora. A decisão foi anunciada na abertura do Ano Judiciário desta segunda-feira, 2.
Fachin destacou a necessidade de diálogo para fortalecer a confiança pública, lembrando que a ética orienta o funcionamento do Estado de Direito. Ele reforçou o compromisso ético de todos os magistrados no exercício de suas funções.
Na semana anterior, Fachin havia conversado individualmente com cada ministro sobre a condução de um código de conduta, após questionamentos ligados ao caso Banco Master. A iniciativa partiu do próprio presidente.
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O presidente também citou temas previstos para 2026, como o enfrentamento à violência contra a mulher e ações envolvendo o Conselho Nacional de Justiça. Entre as medidas, figurar a proposta de reduzir para 48 horas o prazo de análise de medidas protetivas.
Em meio ao contexto eleitoral e à polarização, Fachin reiterou a importância de manter diálogo com os demais Poderes. O objetivo, segundo ele, é preservar as instituições e a democracia.
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