- O presidente do STF, Edson Fachin, sinalizou que o inquérito do Banco Master, hoje sob relatoria de Dias Toffoli, pode ser deslocado para instâncias inferiores.
- Fachin citou movimento interno para avaliar se a competência da Corte continua justificada após as primeiras etapas da investigação.
- Parlamentares de oposição pediram o afastamento de Toffoli por possível conflito de interesses; até agora, três representações foram arquivadas pela PGR.
- A tramitação do caso já apresentou sigilo elevado e envolveu o questionamento sobre vínculos de parentes de Toffoli com o resort Tayayá, ligado ao Banco Master.
- Fachin também falou sobre a implementação de um Código de Conduta para o STF, que ele considera desejável antes das eleições de outubro, apesar de resistências entre ministros.
O presidente do STF, Edson Fachin, sinalizou nesta quarta-feira que o inquérito do Banco Master, sob relatoria de Dias Toffoli, pode ser encaminhado a instâncias inferiores. A avaliação interna questiona a continuidade da competência da Corte após as etapas iniciais da investigação.
Fachin afirmou, em entrevista ao blog de Ana Flor no portal g1, que existe uma tendência de que não se justifique manter o caso no STF. A declaração ocorreu após Toffoli ter recebido a investigação e manifestado defesa da atuação do relator.
No dia 22, Fachin divulgou nota defendendo a atuação de Toffoli no caso. O ministro também sinalizou disposição de agir diante de questionamentos sobre a condução do inquérito, com o objetivo de manter a confiança institucional.
Código de Conduta
O presidente explicou também os esforços para a criação de um Código de Conduta para os membros da Corte, visto como etapa de aprimoramento institucional. Ele afirmou que a conclusão antes do período eleitoral seria desejável para evitar influências políticas.
A proposta tem apoio parcial entre ministros, mas enfrenta objeções sobre o momento adequado e a urgência de novas normas. Fachin ressaltou que o código não repetiria regras já existentes, mas organizaria práticas e aumentaria a previsibilidade.
Segundo o ministro, a reputação do STF é um ativo institucional que merece proteção, e a autorregulação seria um marco de maturidade institucional. Fachin enfatizou a necessidade de demonstrar independência com prestação de contas à sociedade.
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