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Moraes rejeita pedido de prisão domiciliar humanitária de Bolsonaro

Moraes mantém negativa à prisão domiciliar humanitária de Bolsonaro; ex-presidente deverá retornar à pena na Superintendência da Polícia Federal em Brasília após alta hospitalar

Bolsonaro terá alta do hospital nesta quinta (1), diz equipe médica
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  • Moraes rejeita o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para prisão domiciliar humanitária.
  • STF já havia negado pedidos anteriores, e não foram apresentados elementos que afastem essas decisões.
  • a decisão ressalta total ausência dos requisitos legais e o reiterado descumprimento de medidas cautelares, inclusive com destruição da tornozeleira.
  • após alta hospitalar, o ex-presidente deve retomar a pena na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
  • o despacho foi publicado nesta quinta-feira (1º).

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou o pedido de prisão domiciliar humanitária de Jair Bolsonaro. A decisão, publicada nesta quinta-feira (1º), sustenta que a defesa não apresentou elementos capazes de afastar as decisões anteriores que negaram o benefício.

Moraes aponta a total ausência dos requisitos legais para a concessão da prisão domiciliar, além de reiterados descumprimentos das medidas cautelares e de atos que indicariam fuga, incluindo a possível destruição da tornozeleira eletrônica.

Com alta hospitalar, Bolsonaro deverá retornar ao cumprimento da pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

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