- O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu prisão domiciliar humanitária ao general Augusto Heleno Ribeiro Pereira.
- A decisão foi tomada nesta segunda-feira, dia 22, após pedido da defesa.
- Heleno foi condenado pela Corte por suposta participação em uma tentativa de golpe após as eleições de 2022.
- Moraes determinou uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares.
- A prisão domiciliar será cumprida no endereço residencial indicado pelo condenado.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu nesta segunda-feira a prisão domiciliar humanitária ao general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, condenado pela Corte por suposta participação em uma tentativa de golpe após as eleições de 2022.
A decisão acata o pedido da defesa e impõe medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica e outras restrições previstas pelo tribunal.
A prisão domiciliar será cumprida no endereço residencial indicado pelo condenado no momento da efetivação da medida, conforme a ordem de Moraes.
A decisão mantém o foco na aplicação da pena e nas garantias processuais, sem apresentar detalhes adicionais sobre o andamento do caso.
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