- O ministro Flávio Dino defende as decisões monocráticas em artigo na revista Carta Capital, argumentando que o modelo evita a paralisia do Judiciário.
- Segundo ele, 97% das decisões dos relatores são mantidas pelos colegiados, reforçando a ideia de que as decisões monocráticas refletem o entendimento do tribunal, não apenas a vontade do relator.
- Dino cita produtividade: STF julga, em média, 2.368 processos por mês em seus colegiados, equivalente a mais de 500 decisões coletivas por semana.
- Dados de 2025 apresentados por ele mostram que o STF julgou 16.736 agravos internos, com 97% das decisões dos relatores confirmadas e apenas 554 alteradas após recurso.
- O ministro também afirma que o crescimento do papel do STF decorre da expansão do controle de constitucionalidade pela Constituição de 1988 e defende uma Reforma do Judiciário para enfrentar anomalidades como penduricalhos salariais, punições brandas e falcatruas com precatórios e fundos.
O ministro do STF Flávio Dino defende a manutenção das decisões monocráticas, dizendo que o fim desse modelo provocaria paralisia no Judiciário. O texto foi publicado na revista Carta Capital, nesta segunda-feira (11), sob o título O Poder Individual no Supremo Tribunal Federal.
Segundo Dino, o modelo monocrático é uma imposição legal para evitar a demora excessiva de julgamentos. Ele aponta que o STF julga em média 2.368 processos por mês em colegiados, o que resulta em mais de 500 decisões coletivas por semana.
O ministro afirma que a maioria das decisões monocráticas reflete o entendimento consolidado pela Corte, e não apenas a vontade do relator. Dados de 2025 indicam que o STF julgou 16.736 agravos internos, com 97% das decisões mantidas pelos colegiados.
Dados e contestação ao poder pessoal
Dino rebate críticas sobre excesso de poder pessoal e sustenta que decisões individuais aceleram o processo e fortalecem a segurança jurídica. Ele ressalta que, sem esse mecanismo, o volume de julgamentos coletivos aumentaria de forma inviável.
Ele compara a lentidão judicial a Sísifo, destacando que a Justiça não pode permanecer inerte diante da demanda social. O ministro também afirma que o crescimento do papel do STF decorre da expansão do controle de constitucionalidade pela Constituição de 1988.
Reforma do Judiciário e críticas à mídia
O artigo aborda, ainda, a convivência entre setores como advogados, políticos e jornalistas, sem implicar parcialidade. Dino cita que atos de improbidade ocorrem longe do público e que esse equilíbrio é saudável para a instituição.
Ao fim do texto, o ministro defende uma Reforma do Judiciário separada da discussão sobre monocráticas, para enfrentar anomalias como salários elevados, punições brandas para magistrados e irregularidades com precatórios e fundos.
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