- Processo no Supremo Tribunal Federal entre Apple e Gradiente pela marca iPhone completa seis anos de tramitação e segue sem decisão.
- Em outubro de 2023, o ministro Dias Toffoli interrompeu o julgamento no plenário virtual para pedido de destaque, fazendo a discussão ocorrer apenas em sessões presenciais.
- Se o presidente Edson Fachin pautar a ação, a votação recomeçará do zero.
- Gradiente registrou a marca em 2000; o INPI concedeu o registro apenas em 2008; a Apple lançou o iPhone em 2007.
- Em maio de 2025, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve caducidade de uma sentença do TRF-2, mas o STF terá a palavra final com repercussão geral.
O processo no Supremo Tribunal Federal (STF) que envolve a Apple e a Gradiente pela marca iPhone completa seis anos de tramitação, sem decisão. Em outubro de 2023, o ministro Dias Toffoli interrompeu o julgamento para pedir destaque, o que levou a discussão para sessões presenciais. Desde então, o tema não voltou à pauta.
A Gradiente registrou a marca em 2000, e o INPI concedeu o registro apenas em 2008. A Apple lançou o iPhone em 2007, ganhando projeção mundial. A Gradiente acionou o STF após o TRF-2 ter determinado a anulação do registro pelo INPI e a sua republicação com ressalva de que a Gradiente não detém exclusividade sobre a palavra isoladamente.
Entre argumentos, a Gradiente sustenta que, quando solicitou o registro, a Apple ainda não atuava no Brasil e, ao lançar o iPhone, deveria ter consultado o INPI. A Apple rebate que a família de produtos com o prefixo “i” pertence à empresa, defendendo que a Gradiente poderia usar apenas a expressão Gradiente Iphone, não o termo isolado.
Em maio de 2025, a Gradiente teve vitória no Superior Tribunal de Justiça: a Terceira Turma manteve a anulação de uma sentença do TRF-2 que ordenava a caducidade da marca Gradiente Iphone. O STF ainda terá a palavra final, com repercussão geral para casos semelhantes.
O tema de fundo é a disputa entre exclusividade de propriedade industrial e a demora na concessão de registro pelo INPI, associada à popularização de um nome idêntico por uma companhia concorrente.
Entre na conversa da comunidade