- O Brasil analisa um acordo anunciado entre os Estados Unidos e a Argentina por possível violação às normas do Mercosul.
- Fontes próximas ao tema dizem que, à primeira vista, o acordo conteria itens além do permitido para pactos bilaterais entre membros do bloco.
- O Mercosul restringe até onde seus membros podem avançar em acordos com terceiros; as reduções anunciadas para produtos dos EUA estariam dentro de uma lista de isenções de 150 itens concedidas à Argentina no ano passado, segundo avaliação brasileira.
- Autoridades brasileiras afirmaram que o novo acordo parece abranger cerca de 200 itens, o que pode exigir avaliação cuidadosa para evitar distorções.
- A próxima cúpula do Mercosul ocorre no fim de junho, em Assunção, quando a presidência rotativa do bloco passa do Paraguai ao Uruguai, e a decisão sobre o assunto ficará a cargo dos altos governos do Brasil.
O Brasil analisa um acordo comercial anunciado pelos EUA e pela Argentina na semana passada, por suspeitas de violar as regras do Mercosul. Diplomatas brasileiros estudam o documento divulgado pelo governo de Washington para entender o alcance do pacto.
À primeira leitura, autoridades brasileiras indicam que o acordo pode exceder limites permitidos para entendimentos entre Mercosul e parceiros externos. O bloco tem restrições sobre quanto seus membros podem avançar em acordos com terceiros.
O Mercosul busca fortalecer sua posição negociadora e, por isso, monitora possíveis desvios que afetem regras de origem, serviços e barreiras técnicas. Questionamentos apontam que o acordo pode abranger cerca de 200 itens.
Um funcionário brasileiro afirmou que o objetivo é assegurar justiça e conformidade com o marco do bloco. Já o governo argentino informou que as reduções anunciadas estariam dentro da lista de 150 exceções de que dispõe.
Paraguai e Uruguai não emitiram comentários oficiais sobre o tema. O Departamento de Estado dos EUA também não respondeu a pedidos de confirmação ou esclarecimentos.
Desdobramentos e contexto do Mercosul
A discussão ocorre em meio a tensões históricas no bloco, fundado há 35 anos, com membros buscando acordos independentes sem romper o MERCOSUL. O Brasil já avaliou medidas de alinhamento estratégico com outras economias, sem avançar para ruptura.
O governo argentino defende o direito de negociar acordos com terceiros, mesmo com restrições do Mercosul, o que pode levar a ajustes diplomáticos para acomodar possíveis exceções.
A próxima cúpula do Mercosul está marcada para o fim de junho, em Assunção, onde o Paraguai passará a presidência rotativa ao Uruguai. A decisão sobre o que fazer diante de possíveis excedentes deverá ocorrer entre os dirigentes dos países-membros.
Entre na conversa da comunidade