- MEC realizou, em quinze de junho, oficina sobre as metas um e dois do Plano Nacional de Educação (PNE) 2026-2036, voltadas à educação infantil.
- A atividade integra o processo de elaboração do Plano de Ação da União para 2027 e 2028, previsto na Lei nº quinze mil trezentos e oitenta e oito/2026.
- A oficina foi coordenada pela Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) e reuniu secretarias do MEC, entidades vinculadas e a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente na Primeira Infância (SNIPPI).
- Foram apresentados e validados programas e ações estruturantes da educação infantil, identificadas lacunas e analisadas estratégias sem ações já previstas.
- O diretor Armando Amorim destacou que serão dez oficinas para abranger dezenove objetivos do PNE, fortalecendo a articulação institucional e a cooperação federativa.
O Ministério da Educação realizou, em 15 de junho, uma oficina voltada aos objetivos 1 e 2 do PNE 2026-2036, que tratam da expansão da educação infantil e da qualidade da oferta para crianças até cinco anos. A atividade faz parte do processo de elaboração do Plano de Ação da União para 2027 e 2028, previsto na Lei 15.388/2026 que instituiu o novo PNE.
Coordenação ficou a cargo da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), com participação de secretarias do MEC, entidades vinculadas e da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente na Primeira Infância (SNIPPI). A iniciativa reforça a cooperação entre áreas da pasta para cumprir as metas da próxima década.
Durante a oficina, foram apresentados e validados programas e ações estruturantes da educação infantil, identificadas lacunas em iniciativas em desenvolvimento e analisadas estratégias ainda sem ações definidas no Plano.
Participantes e foco da oficina
Representantes das secretarias do MEC e de entidades vinculadas contribuíram para mapear ações compatíveis com os objetivos do PNE. O encontro também avaliou como os investimentos e programas existentes podem se articular para atender às metas de expansão e melhoria da educação infantil.
A elaboração do Plano de Ação da União é uma das principais entregas para a implementação do novo PNE e reforça o papel do MEC como articulador de políticas educacionais. O processo visa alinhar programas a metas nacionais e promover a melhoria da qualidade de vida das comunidades escolares em todo o país.
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