- O Senado aprovou por 85 a 5 o projeto bipartidário 21st Century Road to Housing Act, para reduzir custos de moradia ao simplificar construção e permissões, e o texto segue para a Câmara.
- A lei limita a compra de imóveis por investidores, proibindo que quem já tenha 350 imóveis compre casas unifamiliares, e autoriza programas pilotos de subsídios para melhorias e planejamento de moradias acessíveis.
- Também prevê ampliar o acesso a casas fabricadas (manufaturadas) e aumentar a disponibilidade de hipotecas.
- A aprovação ocorre em meio a negociações entre Democratas e Republicanos e é vista como prioridade rumo às eleições de meio de mandato.
- Líderes partidários destacam os impactos da proposta: o senador Tim Scott aponta redução de custos e burocracia, enquanto a deputada Maxine Waters ressalta ser um passo importante na moradia acessível.
O Senado aprovou nesta segunda-feira uma medida bipartidária para reduzir os custos de moradia ao simplificar construção e licenciamento. A 21st Century Road to Housing Act tem apoio de democratas e republicanos e segue para a Câmara dos Representantes.
A proposta visa aumentar a oferta de moradias, diminuir entraves regulatórios e limitar a atuação de investidores no mercado residencial. O texto também autoriza programas piloto de concessões para melhorias habitacionais e planejamento de moradias acessíveis.
O projeto foi aprovado com votação de 85 a 5 no Senado e chega em meio à preparação para as eleições de meio mandato. A prioridade é reduzir custos de aquisição e aluguel, segundo os investigadores da causa.
Detalhes da proposta
A lei combina itens dos projetos aprovados pelos dois ramos e impede que investidores comprem casas unifamiliares quando já possuírem 350 imóveis ou mais. A medida pretende conter a concentração de propriedades.
Entre as mudanças, há ampliação do acesso a casas manufaturadas e aumento da disponibilidade de crédito hipotecário. Também há flexibilização de regras de licenciamento para facilitar novas construções.
Contexto político
O texto surge em um momento de discussões sobre moradia, com as eleições de novembro em foco. O acordo entre Câmara e Senado representa esforço para qualificar apoio bipartidário antes do pleito.
Apesar da aprovação no Senado, adestroy os republicanos enfrentam agenda de outras demandas que já criavam atrito entre as casas. O objetivo é manter o ritmo legislativo diante do cenário eleitoral.
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