- Uma juíza federal de San Francisco bloqueou a decisão do governo de encerrar a proteção temporária de deportação para migrantes de Honduras, Nepal e Nicarágua.
- O TPS permite que pessoas já no país permaneçam e recebam autorizações de trabalho se o país de origem enfrenta desastre natural ou outro desafio.
- O programa abriga cerca de 72 mil hondurenhos, 13 mil nepaleses e 4 mil nicaraguenses, segundo estimativas do Departamento de Segurança Interna.
- A juíza Trina Thompson citou declarações do ex-presidente Donald Trump e da secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, consideradas como exemplo de hostilidade racial contra imigrantes.
- A decisão ocorre em meio a disputas judiciais sobre o encerramento do TPS, com cortes inferiores bloqueando outras terminações, em contraste com ações da Suprema Corte em casos relacionados.
Um juiz federal dos EUA bloqueou, nesta quarta-feira, a decisão da administração Trump de encerrar proteções de deportação para milhares de migrantes de Honduras, Nepal e Nicarágua. A medida foi suspensa após questionamentos sobre motivações de hostilidade racial.
Thompson argumentou que as decisões para encerrar o status de TPS não consideraram adequadamente as condições nos três países que impediriam o retorno. A magistrada citou declarações de Trump e da secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, associando imigrantes a criminosos.
A decisão sustenta que a National TPS Alliance–grupo que representa os beneficiários–procurou provar que o término foi movido por animosidade racial. O TPS fornece proteção de deportação e autorizações de trabalho a pessoas presentes nos EUA frente a desastres ou crises.
Estima-se que o programa proteja cerca de 72 mil hondurenhos, 13 mil nepaleses e 4 mil nicaraguenses. As informações são da Homelands Security, com base em estimativas oficiais.
O contexto envolve disputas entre o governo federal e tribunais locais sobre enceramento de TPS, após decisões da Suprema Corte permitirem parcialmente o encerramento para venezuelanos. Tribunais menores têm derrubado outros encerramentos recentemente.
As informações foram apuradas por Ted Hesson, com edição de Noeleen Walder e Lisa Shumaker. O artigo utiliza padrões de confiança e busca apresentar os fatos de forma objetiva e verificável.
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