- O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que, em muitas situações, o STF deveria deixar o Legislativo decidir.
- Ele disse que o ativismo judicial é um equívoco e que o Judiciário costuma agir quando é provocado, em vez de agir por iniciativa própria.
- Fux afirmou que, em muitos casos, o parlamento empurra decisões para os magistrados e que os juízes não são eleitos, o que contribui para o acúmulo de causas no STF.
- O ministro afirmou ainda que o parlamento está muito dividido e não quer pagar o preço social de decisões perante o eleitorado.
- O XVI Simpósio de Direito Constitucional ocorre em Curitiba e vai até o próximo sábado, reunindo juristas, magistrados, promotores, advogados e estudantes.
O ministro Luiz Fux, do STF, afirmou em Curitiba que, em várias situações, o Congresso deveria decidir, não o Judiciário. A fala ocorreu na abertura do XVI Simpósio de Direito Constitucional, nesta quinta-feira, 4, durante painel sobre Jurisdição Constitucional e Separação de Poderes.
Fux criticou o ativismo judicial, dizendo que o Judiciário é provocado e, muitas vezes, invade competências do Legislativo na prática. Segundo ele, o STF não atua por iniciativa própria, mas é acionado para resolver questões.
O ministro também destacou que, na visão dele, o parlamento hoje está com ideologias muito díspares e não avança. Ele afirmou que os parlamentares não desejam pagar o preço social das decisões perante o eleitorado, empurrando questões para o STF.
Contexto do encontro
Fux tomou posse de uma cadeira da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) durante o evento, que reúne juristas, magistrados, promotores, advogados, professores e estudantes de várias regiões do país. O Simpósio segue até sábado, com várias mesas e debates.
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