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Oatly não pode usar milk para vender produtos vegetais no Reino Unido

Supremo do Reino Unido proíbe Oatly de registrar ou usar o termo "milk" em marcas de bebidas vegetais, impactando o setor de alternativas lácteas

Oatly products in a US store.
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  • Oatly foi proibida de usar a palavra “milk” para divulgar seus produtos à base de plantas no Reino Unido, decisão tomada pelo Supremo britânico.
  • A controvérsia envolve a Oatly e a associação Dairy UK, após a empresa ter registrado a expressão “Post Milk Generation” como marca.
  • O Supremo decidiu, por unanimidade, que a Oatly não pode registrar ou usar esse slogan; regulamentos reservam termos como “milk” para produtos do setor lácteo.
  • A disputa começou em 2019, quando a Oatly protocolou a marca, houve objeção da Dairy UK, decididos em várias instâncias até o veredito final pelo tribunal superior.
  • A decisão sugere que produtores de alternativas vegetais devem preferir termos descritivos como “bebida de aveia” e que reguladores podem adotar abordagem rígida sobre usos de nomenclaturas em setores regulados.

Oatly está proibida de usar a palavra leite para comercializar seus produtos à base de plantas no Reino Unido. A decisão ocorreu após a Suprema Corte britânica ver a batalha de longa data entre a empresa sueca e a Dairy UK, associação setorial do setor de laticínios.

A Corte decidiu, por unanimidade, que a Oatly não pode mais registrar nem explorar o slogan Post Milk Generation. Regulamentações locais definem termos como leite apenas para produtos derivados do setor de laticínios, que envolvem animais.

O caso começou quando a Oatly pediu a registro da frase em 2019, com registro oficial em 2021. A Dairy UK questionou o uso do termo leite em marcas de bebidas de origem vegetal.

Em 2023, o IPO chegou a considerar o uso de leite como enganoso, após objeção da Dairy UK. A Oatly recorreu e o tribunal superior acabou revertendo, levando o caso à Suprema Corte.

Implicações para o setor

Analistas indicam que a decisão pode afetar outras marcas de alternativas plant-based na Grã-Bretanha. Reguladores e tribunais devem adotar abordagem rigorosa em o que é permitido dentro de nomes de categorias reguladas.

Especialistas destacam alternativas mais seguras para branding, como oat drink ou plant-based drink. A decisão pode incentivar revisões de estratégias de marca em toda a União Europeia, caso haja disputas semelhantes.

Em casos anteriores, a Oatly já havia enfrentado disputas de marca com outras empresas do setor alimentício no Reino Unido. A decisão recente amplia o teto regulatório para termos ligados a laticínios.

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