- O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou que a Câmara deve votar nesta semana o projeto que equipara misoginia ao racismo.
- O texto já foi aprovado pelo Senado e aguarda votação na Câmara para seguir para sanção presidencial.
- A proposta determina que a misoginia seja considerada crime equiparado ao racismo, com penas de 1 a 3 anos de reclusão e multa.
- Também prevê ações de conscientização e educação para combater o preconceito de gênero e raça.
- Se aprovado, a lei passa a vigorar imediatamente.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, informou nesta quarta-feira que a Casa deve votar, ainda nesta semana, o projeto de lei que equipara a misoginia ao racismo. A matéria já foi aprovada pelo Senado e precisa passar pela Câmara para seguir à sanção presidencial.
A autoria é da deputada Teresa Leitão. O texto propõe que a misoginia seja tratada como forma de racismo, com penas semelhantes às aplicáveis a esse crime. A proposta também criminaliza discriminação e violência contra mulheres e pessoas negras.
Caso aprovado, o texto prevê vigência imediata. A misoginia passará a ser considerada racismo, sujeita a reclusão de um a três anos e multa. A iniciativa busca ampliar a proteção a grupos vulneráveis.
A proposta ganhou impulso após mobilização de entidades femininas e de direitos humanos. A Câmara pode votar favoravelmente, o que encaminharia o projeto para sanção presidencial.
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