- A TEFAF Maastricht é a primeira grande feira europeia desde a implementação total das novas regras da UE para importação de bens culturais com mais de duzentos e cinquenta anos, gerando problemas para comerciantes, alfândega, transportadores e colecionadores.
- A aplicação da lei está gerando confusão: autoridades apreendem itens sem a documentação correta mesmo quando não deveriam, e há dificuldade em obter o número EORI para despachos aduaneiros.
- De forma geral, itens de origem europeia devem circular com mais facilidade, enquanto peças não europeias exigem mais comprovação de provenance, levando a mudanças no mix de itens expostos.
- Alguns regulamentos já estão levando galerias a reduzir ou adaptar estoques, como a Charles Ede, que evita trazer amuletos egípcios para Maastricht este ano por custo e complexidade administrativa.
- A indústria aponta aumento de custos e prazos de envio, com pedidos de clareza à Comissão Europeia sobre as categorias de itens e regras de importação, sob risco de impacto negativo no mercado europeu e britânico.
Tefaf Maastricht é a primeira grande feira europeia realizada desde a entrada em vigor, em junho, das novas regras da UE que exigem documentação para a importação de bens culturais com mais de 250 anos. A novidade gerou dúvidas entre comerciantes, autoridades alfandegárias, transportadoras e potenciais compradores, impactando a movimentação de obras de arte e artefatos.
Fontes do setor dizem que a aplicação da lei ainda é incerta. Há relatos de apreensões por itens sem documentação adequada, mesmo quando não estariam sujeitos às regras. O processo de obtenção do EU EORI, obrigatório para despacho aduaneiro, tem sido considerado difícil por parte dos agentes, enquanto alguns dirigentes de galerias afirmam que cidadãos privados podem ter direito ao registro.
Dealers afirmam que a confiança na atuação das autoridades é afetada. A expectativa é de que a feira tenha maior participação de obras com origem europeia, já que itens não europeus exigem comprovação adicional de proveniência. A percepção é de que as regras encurtem fluxos de itens não europeus e tornam o transporte mais oneroso.
Em observações feitas durante o período preparatório da mostra, algumas peças de origem grega e romana entrariam com mais facilidade; artefatos egípcios podem exigir etapas administrativas adicionais. Geração de custos e burocracia pode levar a ajustes no acervo exposto e na forma de negociação com museus e colecionadores.
A logística de importação tem ficado mais lenta. Segundo participantes, apenas uma empresa estaria operando com itens sob regime de admissão temporária para a edição de Maastricht, gerando percepção de monopólio parcial para esse tipo de operação. A atuação de shippers e de galerias, porém, permanece variável conforme a interpretação dos regulamentos.
Especialistas apontam ainda que as regras afetam não apenas lores europeus, mas também o mercado de arte asiática, africana e oceânica. Há apelos por diretrizes mais claras da Comissão Europeia sobre a distinção entre itens arqueológicos e antiguidades, com diferenças de classificação e exigências de licenças, que até agora não tiveram resposta significativa.
Enquanto o debate sobre a eficiência das novas normas segue, alguns agentes passam a escolher mercados alternativos, como feiras em outras cidades, diante da incerteza. A avaliação de impacto ainda se desenha, com a necessidade de mais orientação para evitar perdas de negócios no longo prazo.
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