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Oito estados recusam cooperação com Lula no combate à violência contra a mulher

Oito estados ainda não assinaram o ato de cooperação técnica para integrar dados do Ligue 180 aos sistemas estaduais, atrasando a cooperação federal no combate à violência contra a mulher

São Paulo, maior estado da federação, ainda não aderiu à integração com o governo federal, mas tratativas estão "avançadas"
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  • Oito estados ainda não assinaram o ACT, acordo de cooperação para integrar dados do Ligue 180 a órgãos estaduais: Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo.
  • O ACT facilita a integração entre informações do Ligue 180 e canais de denúncia e registros policiais estaduais, com tratativas em andamento desde 2024.
  • São Paulo é citado como estado com tratativas avançadas, porém sem formalização; outros entes federativos também estão em negociação.
  • Em 2025, o Ligue 180 recebeu 155 mil denúncias de violência contra a mulher, aumento de 17,4% em relação a 2024; houve crescimento de 188% nas denúncias de violência digital.
  • A ministra das Mulheres ressalta que os estados têm dados e a União também, e que a integração considera realidades específicas de cada estado; alguns motivos para a demora incluem questões logísticas e políticas.

Oito estados ainda não aderiram ao ACT, o acordo de cooperação técnica que integra dados do Ligue 180 aos sistemas estaduais de denúncia e às ocorrências registradas pelas polícias. O mecanismo, em funcionamento desde janeiro de 2025, busca consolidar informações sobre violência contra a mulher em diferentes esferas.

Segundo o Ministério das Mulheres, as tratativas com estados seguem em curso desde 2024, e a assinatura do ACT é o passo que falta para ampliar a visão integrada dos casos. O governo ressalta que a parceria envolve secretarias da Mulher, Segurança Pública e Ministérios Públicos Estaduais, com adequação à realidade local.

A lista de estados que ainda não formalizaram a cooperação é: Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo. Em debates recentes, a pasta destacou a importância de alinhar dados de denúncias recebidas, boletins de ocorrência e encaminhamentos para uma resposta mais eficaz.

A coordenação da Central de Atendimento à Mulher afirma que a integração depende de ajustes entre sistemas federais e locais, bem como de considerar particularidades de cada ente federativo. A ministra enfatiza que a adesão não depende de investimento adicional, mas de decisão de cooperação entre as esferas.

Dados de 2025 indicam crescimento no fluxo de denúncias pelo Ligue 180, com 155 mil relatos recebidos, aumento de 17,4% ante 2024. Também houve crescimento expressivo nas denúncias de violência digital contra mulheres, conforme monitorado pela pasta. Alguns estados avançaram no ritmo de integração, mas ainda não finalizaram o processo formal.

O Ministério das Mulheres não detalhou as razões específicas para a demora de cada estado, citando apenas fatores logísticos e políticos como possíveis entraves. Em alguns casos, estados comandados pela oposição ao governo federal estão entre os que ainda não aderiram.

A Justiça também está envolvida no processo, com tratativas que costumam incluir as secretarias estaduais, os órgãos de segurança e os Ministérios Públicos, sempre buscando compatibilizar dados entre plataformas diversas para facilitar encaminhamentos. A reportagem entrou em contato com as pastas citadas, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

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