- O Dáil aprovou remover a espera obrigatória de três dias para aborto durante a gravidez inicial.
- A regra foi incluída no projeto de lei em 2018 para conquistar apoio ao referendo sobre a legalização do aborto; a votação ficou em 86 votos a favor e 70 contra.
- O texto segue para uma comissão parlamentar, com a lei podendo entrar em vigor ainda neste ano ou no próximo.
- Os apoiadores dizem que a mudança facilita o acesso e é uma das maiores evoluções na saúde das mulheres desde o referendo de 2018; opositores afirmam que a medida elimina salvaguardas.
- Entre os que apoiaram estavam o taoiseach Micheál Martin e o tánaiste Simon Harris; muitos colegas do governo votaram contra ou de forma consciente.
O parlamento irlandês aprovou a retirada da espera obrigatória de três dias para a realização de aborto no início da gravidez. A mudança foi anunciada durante a votação da Dáil nesta quarta-feira, abrindo caminho para que a proposta siga para uma comissão e possa virar lei ainda neste ou no próximo ano. A decisão surgiu após campanhas defenderem que a regra é uma restrição desnecessária.
A proposta, apresentada pelo Sinn Féin, foi apoiada por várias forças de oposição e por parte da coalizão governista, que permitiu voto livre entre seus deputados. O objetivo é eliminar o intervalo obrigatório entre o pedido de aborto até a obtenção dos medicamentos, que hoje se aplica até as 12 semanas de gestação.
Entre os argumentos usados pelos defensores da mudança, está o fato de o período de espera ter sido incluído no texto original antes do referendo de 2018 para angariar apoio público. O grupo apoia que a decisão sobre interromper a gravidez pertence à mulher, aos profissionais de saúde e aos seus projetos de vida.
A votação resultou em 86 votos a favor e 70 contrários. O governo, liderado por Fianna Fáil e Fine Gael, permitiu votações com liberdade de consciência. Alguns ministros, incluindo o primeiro-ministro Micheál Martin e o vice-presidente do governo Simon Harris, apoiaram a proposta do Sinn Féin.
Deputados que apoiaram a medida destacaram que o objetivo é facilitar o acesso aos serviços de saúde sem impor barreiras adicionais. Por outro lado, opositores ressaltaram a necessidade de salvaguardas previstas no referendo de 2018, defendendo que a suspensão de quatro dias era uma proteção importante.
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