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Promessas falhas de limpar o ar na África do Sul afetam a saúde pública.

Poluição persistente em eMalahleni eleva riscos de doenças respiratórias e mortes, enquanto metas de emissões enfrentam atrasos

Kusile Power Station, South Africa's largest plant at 4,800 MW, on the outskirts of eMalahleni. Image by Joe Walsh for Mongabay.
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  • Elisabeth Moutloang, 49, vive próximo à Duvha Power Station, em eMalahleni, e afirma ter problemas pulmonares associados à poluição gerada pela mineração e pela queima de carvão na região.
  • eMalahleni está no Highveld Priority Area, criada em 2007 para enfrentar a má qualidade do ar; 12 usinas a carvão da Eskom respondem por parte considerável da capacidade elétrica do país (cerca de sessenta por cento).
  • Um relatório do South African Medical Research Council associa a poluição do ar no HPA a maiores riscos de mortalidade e doenças respiratórias, cardiovasculares e tuberculose, com preocupação especial aos particulados PM10 e SO₂.
  • Ações judiciais envolvendo a comunidade, Vukani Environmental Movement e groundWork já resultaram em decisões que reconhecem o direito a um ambiente seguro; planos nacionais buscam reduzir emissões em quarenta por cento até 2030, ainda com incertezas sobre o alcance.
  • Em Secunda, a refinaria de Sasol também contribui para a poluição, com altos níveis de SO₂ e impactos à saúde; há pressão legal e social para manejo mais rígido das emissões e para que moradores se sintam seguros para denunciar irregularidades.

Entre Duvha Power Station, em eMalahleni, Mpumalanga, e a comunidade de Masakhane, está uma antiga mina que, há cerca de duas décadas, empregava Elisabeth Moutloang. O que era uma função de pesagem de caminhões hoje é lembrança de uma relação tensa entre indústria e saúde pública.

Moutloang, 49 anos, desenvolveu problemas respiratórios após sete meses na mina. Ao realizar o exame de saída, foi diagnosticada com um ferimento no pulmão esquerdo. Ela atribui o quadro à exposição, agravada por sinusite e bronquite subsequentes, ainda sob cobertura de saúde ocupacional na época.

A região de eMalahleni, conhecida como “lugar de carvão”, abriga o Highveld Priority Area desde 2007, área designada para enfrentar a má qualidade do ar. O local reúne 12 municípios e concentra 60% da capacidade de geração elétrica do país, majoritariamente a partir de usinas a carvão operadas pela Eskom.

Publicações científicas recentes, da SAMRC, associam poluentes atmosféricos a mortalidade na área. O estudo utiliza dados históricos de qualidade do ar e registros hospitalares para apontar riscos elevados de doenças respiratórias, cardiovasculares e tuberculose entre os moradores.

A própria comunidade aponta dificuldades de convivência com a poluição. Moradores relatam sintomas respiratórios, dor de cabeça e sinusite frequentes, além de casos de tuberculose. A ferrenha presença de poeira das minas e do transporte de carvão contribui para os problemas de saúde.

VEM e groundWork, organizações ambientais, moveram ações legais pela melhoria da qualidade do ar. Em 2022, o Tribunal reconheceu o direito constitucional dos residentes a um ambiente saudável, impondo que atividades de mineração e geração de energia respeitem esse direito. Em 2025, o Supremo Tribunal ordenou que o governo apresentasse medidas concretas em até um ano.

Planos regulatórios e fiscalização

Em março de 2025, o Ministério do Meio Ambiente divulgou um Plano de Gestão da Qualidade do Ar para a HPA, com meta de reduzir emissões de SO₂, PM10, PM2.5 e outros poluentes em 40% até 2030, em relação a 2019. Resta saber se o setor industrial conseguirá cumprir o cronograma, dada a geração de empregos e os cortes de energia.

Mines e usinas da região são apontadas por especialistas como fontes relevantes de poeira e partículas finas. Em Duvha, moradores relatam grandes áreas de descarte de cinzas, com poeira visível quando há vento forte. A exposição a PM2,5 é tida como particularmente prejudicial à saúde.

Sasol Secunda e o impacto químico

Na cidade de Secunda, próxima a eMalahleni, a refinaria de Sasol, ligada à produção de combustíveis sintéticos, gera queixas de poluição de cheiro intenso e irritação ocular e respiratória. Estudos indicam que esse polo industrial também é fonte relevante de emissões de SO₂, com monitoramentos recentes registrando níveis elevados.

Autoridades regulatórias já determinaram medidas para reduzir poluentes em Secunda, mas a empresa contestou restrições e buscou revisões regulatórias. A defesa alega que as metas, se aplicadas a cada unidade, podem não ser viáveis tecnicamente ou economicamente.

Desafios para as comunidades locais

Moradores relatam receio de se manifestar publicamente, temendo retaliações ou perda de empregos. Mesmo trabalhadores da área relatam impactos na saúde que podem encerrar carreiras prematuramente. Muitos desejam migrar, mas a transferência de famílias não é viável financeiramente no momento.

Especialistas ressaltam que, mesmo com melhorias, a vida em áreas fortemente poluídas implica riscos persistentes para a saúde pulmonar e cardiovascular. A discussão sobre o equilíbrio entre produção de energia e bem-estar público permanece central no debate regional.

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