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Gasoduto africano ameaça áreas úmidas e corredores de fauna, aponta relatório

EACOP ameaça zonas úmidas e corredores de vida selvagem na África Oriental, com impactos ambientais já observados e riscos à água de comunidades locais

Shoebill stork (Balaeniceps rex), Murchison Falls NP, Uganda. Image by Kyla Marino via Flickr (CC BY 2.0).
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  • O Oleoduto de petróleo bruto da África Oriental (EACOP), ligando Uganda a Tanga, na Tanzânia, tem 1.443 quilômetros e passa próximo a áreas de biodiversidade e a corredores de vida selvagem.
  • Um relatório da organização Earth Insight afirma que a construção já impactou comunidades e o ambiente, e que o transporte de petróleo trará riscos adicionais a longo prazo; a previsão é de início das operações de transporte em outubro de 2026.
  • O eixo do projeto atravessa habitats de espécies ameaçadas, como o rinoceronte-negro, e pode causar fragmentação de habitats na região Kibale/Bukoora River Crossing, afetando rinocerontes, pangolins, cão-selvagem africano e primatas.
  • O consórcio EACOP é composto pela TotalEnergies (62%), pelos governos de Uganda (15%) e Tanzânia (15%) e pela China National Offshore Oil Corporation (CNOOC, 8); o petróleo vem das áreas Kingfisher e Tilenga.
  • Além de deslocamentos e impactos a plantações, há estimativas de emissão de cerca de 34,5 milhões de toneladas métricas de carbono por ano ao longo de vinte e cinco anos; ONG e organizações locais contestam programas de reassentamento e proteções, enquanto a TotalEnergies afirma minimizar impactos e que a maior parte do traçado retornará ao estado natural.

O East African Crude Oil Pipeline (EACOP) está em foco após a publicação de um novo estudo que mapeia áreas de biodiversidade e habitats de vida selvagem ao longo de seu trajeto. O gasoduto liga as regiões de óleo de Lake Albert, em Uganda, a Tanga, na Tanzânia, com 1.443 quilômetros de extensão. O relatório usa mapas e estimativas de valor econômico para indicar riscos no ecossistema, água e meios de subsistência de comunidades locais.

A pesquisa, realizada pela ONG norte-americana Earth Insight, aponta que o traçado do projeto passa próximo a áreas que apoiam a segurança hídrica e a subsistência de milhões de pessoas, além de servir como corredores de migração de animais. Segundo o estudo, a construção já provocou impactos em comunidades e no ambiente, e o transporte de petróleo pode aumentar riscos a longo prazo.

O EACOP é um projeto conjunto de TotalEnergies (62%), governos de Uganda (15%) e Tanzânia (15%), e CNOOC (8%). O crude será extraído nos campos Kingfisher, de propriedade da CNOOC, e Tilenga, sob a gestão da TotalEnergies. A expectativa é de início da movimentação de óleo já em outubro de 2026.

A pesquisadora principal de Earth Insight, Katie Boston, aponta que o traçado cruza zonas de espécies ameaçadas, incluindo o habitat do rinoceronte-negro. O estudo alerta para possível fragmentação de habitats na região Kibale/Bukoora River Crossing, o que poderia afetar rinocerontes, pangolins, cães-selvagens e primatas, como o chimpanzé oriental e o colobus-acinzentado.

Organizações da sociedade civil têm criticado as estratégias de reassentamento do projeto, além de impactos em plantações e terras agrícolas e uma estimativa de emissões em torno de 34,5 milhões de toneladas métricas por ano ao longo de 25 anos. Tais números são apresentados pelo Climate Accountability Institute.

O relatório identifica locais sensíveis, como o Kibale/Bukoora River Crossing, que pode sofrer impactos amplos. A proximidade de 12 km com o Sistema de Zonas úmidas Ramsar Sango Bay-Musambwa Island-Kagera (SAMUKA) e a 37 km do Lago Vitória aumenta a preocupação com possíveis derramamentos de óleo.

Além da geografia, o estudo avalia o valor econômico de áreas críticas. O SAMUKA, por exemplo, tem estimativa de serviços ecossistêmicos em torno de US$ 117 milhões, com comunidades locais dependentes de pesca, plantas medicinais e recursos para construção.

Assessora da AFIEGO, Diana Nabiruma afirma que fontes de água já foram contaminadas e que moradores relatam danos aos meios de subsistência. A AFIEGO acompanha o reassentamento e a implementação de medidas de mitigação que protejam comunidades, áreas alagadas, florestas e vida selvagem, com novos relatos a serem publicados em informes futuros.

A TotalEnergies respondeu por escrito, destacando a realização de várias avaliações para entender impactos na região, que abriga biodiversidade rica. A empresa afirma que o traçado foi desenhado para minimizar danos e não passa por áreas protegidas, com até 80% do traçado a retornar ao estado natural, segundo eles.

Como a Tilenga, outro projeto da TotalEnergies, também enfrenta críticas de organizações locais e globais, o EACOP é objeto de ações legais na França, envolvendo questões de vigilância empresarial, bem como litígios sobre desapropriação, reassentamento e compensação.

O estudo da Earth Insight sugere avaliar o cumprimento do EACOP ao Acordo-Quadro da Bacia do Nilo, assinado por Uganda, Tanzânia e outros países. O objetivo é verificar se grandes infraestruturas não comprometem a segurança hídrica transfronteiriça nem a sustentabilidade ambiental.

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