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Movimento dá voz a agricultoras rurais africanas, mas enfrentam a posse da terra

Mulheres agricultoras ganham voz, mas ainda não possuem título de terra, o que limita investimento e autonomia

A woman holds up land tenure certificates in Chipata, Zambia (2017). Image by USAID via Flickr (CC BY-NC-SA 2.0)
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  • Na região de Chiradzulu, Málaui, 60 mulheres associadas à Rural Women’s Assembly cultivam frutas, verduras e milho em uma fazenda orgânica de 3,5 hectares, com demanda crescente de Blantyre.
  • As principais dificuldades são a ausência de título de terra e de capital para investir, questões levantadas pelas integrantes em reuniões e encaminhadas a autoridades locais e ao governo.
  • O relato de uma agricultora mostra que não ter posse da terra coloca as mulheres em desvantagem, pois a propriedade costuma ficar com o marido ou com familiares do esposo.
  • A Rural Women’s Assembly foi criada em dois mil e nove e hoje reúne quase cento e setenta mil mulheres em onze países, defendendo o direito à terra como parte dos direitos à alimentação e à água e buscando ações legais.
  • Além de abrir espaço para liderança feminina, a organização promove agroecologia, conservação do solo e resistência a choques climáticos, fortalecendo a produção e a renda das agricultoras.

A Rural Women’s Assembly (RWA) atua em Chiradzulu, no sul de Malawi, onde 60 mulheres produzem frutas, verduras e milho em uma propriedade orgânica. O grupo tem ganhado demanda de compradores na cidade de Blantyre, próxima, que valoriza o sabor dos alimentos cultivados sem químicos.

Diana Sitima, presidente da assembleia em Chiradzulu, administra uma fazenda orgânica de 3,5 hectares. Ela relembra como começou a comercializar no passado, levando os produtos a Blantyre, e observa que hoje os compradores vão até elas. A produção inclui bananas, mandioca e ovos.

As agricultoras enfrentam a falta de títulos de terra e de capital para investir no negócio. Como membros da RWA, discutem esses entraves em reuniões locais e com autoridades para buscar soluções. A posse de terra está no centro das reivindicações da organização.

Lonely Kholowa, integrante da RWA, ganhou um pedaço de terra em 1998, mas depois que faleceu o pai, o irmão mais velho reivindicou a área. Hoje ela cultiva na propriedade do marido e não possui terra própria, o que dificulta planos de investimento e segurança financeira.

Sitima, por sua vez, conseguiu financiar a compra da terra com dívidas e parcerias, mostrando que a estabilidade está ligada à titularidade. Ela afirma que possuir o terreno permite planejar com mais tranquilidade e investir em melhorias da propriedade.

A RWA foi criada em 2009, a partir de um encontro entre 250 mulheres de nove países africanos. A rede busca soberania alimentar, justiça climática e ampliar a voz das agricultoras na região. Mercia Andrews, uma das fundadoras, comenta que o objetivo é proteger o acesso à terra por meio de leis e ação comunitária.

Segundo Andrews, ainda há obstáculos culturais: autoridades tradicionais e famílias costumam restringir o acesso das mulheres à terra. A organização defende mudanças legais e maior participação feminina na gestão de recursos, incluindo medidas de proteção aos direitos de propriedade.

Pesquisadores apontam que as mulheres concentram grande parte do trabalho rural na África. Garantir a posse de terra pode fortalecer a segurança alimentar e a economia rural, segundo especialistas, que destacam a importância de diálogos com lideranças tradicionais para reformas efetivas.

Sitima afirma que possuir a terra foi o passo essencial para o sucesso da fazenda. Ela incentiva outras agricultoras a buscarem títulos e a participarem de iniciativas de agroecologia, que reduzem custos com insumos e aumentam a resiliência diante de pragas e variações climáticas.

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