- O governo australiano abriu ação contra a 3M, buscando mais de US$ 2 bilhões em indenizações por contaminação de PFAS em bases de defesa.
- A ação sustenta que os PFAS, usados em foam de combate a incêndios, causam danos ambientais e econômicos, configurando a maior cobrança já movida pelo governo federal.
- A defesa informou que 28 bases australianas foram afetadas, com remoção e tratamento de mais de 200 mil toneladas de solo contaminado e uso de mais de 13 bilhões de litros de água na descontaminação.
- A 3M afirma que não fabrica PFAS na Austrália e interrompeu as vendas há cerca de duas décadas, enquanto o Ministério da Defesa diz ter utilizado o material por mais tempo.
- A empresa já fechou acordo nos EUA em 2023 no valor de US$ 10,3 bilhões para pagamento de limpeza de sistemas de água contaminados por PFAS.
A Austrália abriu uma ação contra a 3M, buscando mais de US$ 2 bilhões em danos, em uma das maiores reivindicações legais já movidas pelo governo federal. A acusação envolve contaminação por PFAS em bases de defesa.
Segundo o governo, os PFAS, conhecidos como “químicos eternos”, usados no foam de combate a incêndos, causaram danos ambientais e econômicos significativos. A defensoria aponta que a contaminação gerou custos de investigação, remediação e mitigação superiores a US$ 1 bilhão até o momento.
A ação destaca que a 3M, com subsidiária local, teria omitido informações sobre os impactos ambientais e emitido garantias sobre descarte e segurança ambiental que não condiziam com o conhecimento da empresa. A denúncia envolve 28 bases militares em todo o país.
Bases e impactos
Defesa informou que, até hoje, mais de 200 mil toneladas de solo contaminado foram removidas e tratadas, em atividades que demandaram mais de 13 bilhões de litros de água. A operação de despoluição teve início gradual em 2004.
Peter Khalil, subdefensor, afirmou que os PFAS atingiram as bases e que o processo busca recuperar custos significativos já incorridos pelo órgão na gestão do patrimônio de defesa e apoio aos afetados.
A 3M informou que nunca fabricou PFAS na Austrália e que as vendas do produto foram encerradas há cerca de duas décadas. A empresa disse que se defenderá dos pedidos nos procedimentos legais.
Contexto e desfechos internacionais
A empresa já concordou com um acordo de US$ 10,3 bilhões nos EUA em 2023 para limpar sistemas de água municipais contaminados por PFAS, com financiamento para remoção de poluição. O EPA dos EUA classifica PFAS como questão urgente de saúde pública e ambiental.
Partidos de oposição destacaram a necessidade de responsabilização de produtores e varejistas de plásticos quanto aos produtos que contêm PFAS. Um inquérito parlamentar anterior apontou riscos residuais em todo o país.
A Austrália também teve acordo anterior envolvendo PFAS, com uma ação coletiva de US$ 133 milhões fechada em 2023 em sete locais. A batalha legal atual busca ampliar a responsabilização e os recursos destinados à limpeza e compensação.
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