- O Acordo BBNJ, conhecido como Tratado das altas mares, entrou em vigor em janeiro, visando proteger tubarões e raias migratórios que cruzam fronteiras entre zonas econômicas exclusivas e águas internacionais.
- Cientistas e conservacionistas indicam que o tratado pode moldar a conservação de espécies migratórias ao criar caminhos de proteção além da jurisdição de qualquer país.
- Sri Lanka tornou-se o sexagésimo oitavo país a ratificar o acordo, fortalecendo a governança oceânica internacional.
- A pressão sobre as pescarias no Oceano Índico aumenta, com métodos como redes de emalhar atingindo distintas espécies, incluindo tubarões e raias, afetando comunidades pesqueiras locais.
- O texto enfatiza equidade e compartilhamento de benefícios, além de cooperação entre acordos internacionais existentes para uma governança oceânica mais conectada.
A Convenção sobre a Conservação da Biodiversidade fora de Jurisdição Nacional, conhecida como Acordo do Alto Mar (BBNJ), entrou em vigor em janeiro. Cientistas de tubarões e conservacionistas que participaram de um encontro em Sri Lanka veem o tratado como um marco para a proteção de tubarões e raias migratórios que cruzam fronteiras oceânicas.
Entre os participantes, especialistas destacaram que os animais percorrem vastas áreas sem respeitar limites geográficos. A sessão de Sharks International 2026 discutiu como o BBNJ pode fortalecer a proteção de espécies que vivem em águas sob jurisdição de várias nações e na alta mar.
Guerras de governança antigas deram espaço a um regime internacional mais coordenado. O tratado busca estabelecer ações para áreas marinhas, regras de aproveitamento e compartilhamento de benefícios derivados de recursos genéticos encontrados além de jurisdição nacional.
A Dinâmica de conservação envolve países com pesca intensiva na região do Oceano Índico. Em Sri Lanka, o debate enfatizou a necessidade de conectar o BBNJ a acordos existentes para evitar lacunas de proteção e melhorar a implementação de medidas.
Especialistas apontam ainda que a pesca industrial, a pesca de bycatch e a degradação de habitats estendem-se além das fronteiras nacionais. A cooperação mundial é vista como essencial para reduzir impactos sobre tubarões e raias que migram pelo oceano.
Observadores ressaltam a importância de mecanismos de equidade no compartilhamento de benefícios. Pequenos Estados insulares e nações em desenvolvimento defendem regras que assegurem acesso a conhecimento, tecnologia e financiamentos, mesmo para pesquisa científica.
A adoção do BBNJ é vista como um ponto de partida para proteger ecossistemas marinhos. A atuação conjunta entre governos, comunidades pesqueiras e organizações ambientais pode melhorar a gestão de espécies vulneráveis e fortalecer a governança dos alta mar.
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