- Na conferência da ONU sobre o oceano em Nice, França, em junho de 2025, a discussão sobre a economia azul ganhou destaque globalmente, com anúncios de financiamento e participação de grandes lideranças.
- Críticos apontam que iniciativas associadas à economia azul podem impactar negativamente pescadores artesanais e ecossistemas costeiros, citando o porto pesqueiro de Shimoni, no Quênia, como exemplo de benefícios que podem não se traduzir em ganhos para a comunidade.
- Organizações de pescadores artesanais de várias regiões têm se unido para reivindicar proteção, apresentando demandas como evitar setores da economia azul que conflitam com seus meios de subsistência e bem-estar.
- O movimento pela “justiça azul” propõe ampliar direitos locais, com instrumentos como direitos territoriais de uso na pesca (TURFs) e áreas de acesso preferencial, e reforçar a participação das comunidades na tomada de decisão.
- Embora a economia azul seja apresentada como caminho de crescimento e sustentabilidade, especialistas alertam que a retórica pode encobrir extração de recursos; há pressionamento por maior inclusão e proteção de direitos humanos e ambientais.
O conceito de “economia azul” domina debates sobre o mar, mas sua definição é contestada. Em junho de 2025, na Conferência ONU sobre Oceanos, em Nice, França, o tema ganhou destaque com eventos promovidos pela Monaco e pela comunidade internacional, incluindo o Fórum Econômico Mundial e bancos multilaterais.
Grupos de pescadores artesanais temem que a agenda favoreça grandes setores e projetos industriais. Mbacke Seck, da Hann Baykeeper, em Senegal, disse que o termo ainda é pouco entendido pela comunidade local. Pesquisadores apontam que a “economia azul” é vastamente usada, mas com conteúdos pouco consistentes no terreno.
A World Bank define a economia azul como uso sustentável de recursos para crescimento econômico, geração de empregos e saúde de ecossistemas oceânicos. Mesmo assim, pesquisas indicam que projetos com esse rótulo podem impactar comunidades costeiras, incluindo pescadores artesanais, turismo e ecossistemas marinhos.
Um exemplo citado é o porto pesqueiro de Shimoni, no Quênia, financiado como parte de um plano nacional de economia azul. A obra, avaliada em 20 milhões de dólares, visa ampliar a capacidade portuária. Autoridades alegam benefício econômico, com expectativa de mais de 1 bilhão de dólares em 2027 para o PIB do país.
Entretanto, moradores dizem que a dragagem e a expansão podem reduzir a pesca de apoio local e prejudicar cultivo de algas, ecoturismo e restauração de recifes. Relatos indicam que as obras já alteram prazos de pesca e áreas de navegação, elevando preocupações com o impacto ambiental.
Críticos dizem que a agenda é usada por interesses comerciais para justificar expropriação de territórios tradicionais. Ativistas apontam que mensagens “blue” ajudam a encobrir projetos que priorizam empresas e infraestrutura de energia, portos ou turismo, em detrimento de comunidades costeiras.
Blujaustiça
Coletivos como a Coalition for Fair Fisheries Arrangements e organizações da região latino-americana defendem a necessidade de participação real dos pescadores artesanais. Defendem direitos de tenure marinho, como TURFs, e zonas de exclusão próximas à costa para proteger a atividade artesanal.
Observadores indicam que é essencial ampliar a participação de comunidades locais na gestão de áreas marinhas, não apenas para pesca, mas também para outras atividades costeiras, como turismo e uso de terras adjacentes. Governos e entidades internacionais são cobrados pela implementação de diretrizes da FAO voltadas aos pequenos pescadores.
Especialistas destacam que a “blue justice” busca assegurar direitos de comunidades locais, com ênfase na participação, equidade de gênero e respeito às culturas locais. Pesquisas apontam que a implementação prática dessas diretrizes exige planos nacionais de ação robustos, com consulta pública ampla a partir do litoral.
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