Cúpula pela transição de combustíveis fósseis busca avanços além da COP

O Primeiro Conferência sobre a Transição do Fim dos Combustíveis Fósseis ocorreu em Santa Marta, Costa Rica? Não — Santa Marta, Colombia. O evento, realizado entre 24 e 29 de abril, buscou avançar a transição energética após décadas de negociação sem avanço nas COPs da ONU. O objetivo foi discutir caminhos práticos para reduzir a dependência de combustíveis fósseis, com foco em propostas originárias de territórios e comunidades.

A conferência reuniu representantes de 57 países, entre eles Brasil, Canadá, Chile, Kenya, Noruega, Nova Zelândia e Reino Unido, além da União Europeia. China, Rússia e Estados Unidos não foram convidados. A ausência dessas potências foi apontada como um fator que pode limitar o alcance de acordos vinculantes no curto prazo.

Resultados principais

Colômbia e os Países Baixos apresentaram desdobramentos para a segunda edição do encontro, prevista para Tuvalu, em 2027. O objetivo foi detalhar caminhos de implementação sem criar novos alvos, priorizando trilhas nacionais para eliminar a dependência de combustíveis fósseis e a criação de um painel científico independente para apoiar as rotas de descarbonização.

Outro ponto sinalizado foi a criação de mapas nacionais que identifiquem obstáculos legais, financeiros e políticos para o fim dos combustíveis fósseis, complementando as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) sob o Acordo de Paris. O painel científico, formado por 50 a 100 especialistas, deverá fornecer relatórios anuais para embasar as rotas de descarbonização.

Regras, finanças e riscos

Foi discutida a necessidade de reformas no sistema financeiro para facilitar o abandono gradual de combustíveis fósseis. Observadores destacaram a participação de comunidades indígenas, afrodescendentes e outros povos tradicionais como elemento central para a efetividade das propostas, apesar de críticas ao modelo de negociação tradicional.

Outro tema central foi o mecanismo de Investor-State Dispute Settlement (ISDS), frequentemente usado por empresas para contestar políticas climáticas. Relatórios apresentados apontaram que alguns países se destacam por manter contratos que dificultam ações públicas de transição, elevando custos e gerando efeitos de dissuasão em políticas de descarbonização.

Participação e próximos passos

A falta de envolvimento de grandes empresas estatais de petróleo e as ausências de alguns emissores globais foram apontadas como entraves para a prática das propostas. Entre as vozes presentes, destacou-se a opinião de especialistas de organizações não governamentais que destacaram a urgência de incluir atores-chave na transição para que as rotas apresentadas sejam viáveis.

Ao final, os organizadores reiteraram que o encontro não tinha como objetivo estabelecer novas metas, e sim acelerar a implementação das metas já acordadas, com foco no apoio técnico, financeiro e institucional necessário aos países. O debates também ressaltaram a importância de salvaguardas para povos e ecossistemas, diante de expansões previstas na exploração de minerais de transição.

Contexto político e impactos locais

Com eleições presidenciais previstas para o final de maio na Colômbia, analistas destacam que o evento ocorre em um momento de definição de políticas energéticas e de desenvolvimento. A conferência é vista como uma etapa para influenciar decisões no Plano Nacional de Desenvolvimento, ainda que a viabilidade de mudanças reais dependa de desfechos políticos e de negociações internacionais futuras.

Para especialistas, o evento representa um marco ao sinalizar uma nova dinâmica de cooperação, que deverá se ampliar para incluir atores como conselhos de segurança, bancos centrais e líderes de setores de energia. O objetivo é criar condições para que os caminhos de descarbonização avancem de forma prática e mensurável.