- Um relatório da Environmental Justice Foundation acusa abusos trabalhistas e falhas regulatórias na frota chinesa que pesca a lula-jumbo no Pacífico Sul, sob gestão da SPRFMO.
- Foram entrevistados 81 pescadores, atuando entre 2021 e 2025 em 60 barcos, com relatos de violência, débitos, salários retidos e falta de acesso a atendimento médico.
- Em dois mil e vinte e três, as capturas atingiram recorde de 1,2 milhão de toneladas; em dois mil e vinte e quatro caíram para 601 mil toneladas, com grande parte das capturas na frota chinesa em alto-mar e sem limites claros na área da SPRFMO.
- A SPRFMO vai avaliar nove propostas para fortalecer a regulamentação da pesca, incluindo limite de captura, zona de buffer e padrões trabalhistas mais rígidos.
- O relatório também aponta captura de tubarões, mamíferos marinhos e mortes no mar; até o momento, não houve resposta formal de autoridades chinesas.
O relatório lançado em 19 de fevereiro, pouco antes da reunião anual da SPRFMO, expõe padrões de abuso na pesca de lulas jumbo no Pacífico Sul e aponta falhas regulatórias no manejo da frota chinesa. O foco é a pesca de Dosidicus gigas por barcos chineses na região.
A investigação, conduzida pela Environmental Justice Foundation (EJF), ouviu 81 pescadores, principalmente indonésios, que trabalharam entre 2021 e 2025 em 60 navios chineses. Eles dizem haver abusos trabalhistas e práticas de pesca prejudiciais ao meio ambiente.
Entre os relatos, destacam-se casos de violência, retenção de salários, endividamento dos tripulantes e retenção de passaportes. Em vídeos e fotos usados pela ONG, aparecem ações de captura de tubarões, mamíferos marinhos e outras atividades não permitidas pela regulação vigente.
Contexto da pesca e regulação
Em 2023, as capturas do Pacífico Sul atingiram 1,2 milhão de t; a frota chinesa liderou em alto mar (494 mil t) e a peruana foi dominante dentro da EEZ do Peru (622 mil t. Em 2024, o total caiu para 601 mil t, com preocupações sobre exploração sem limites de captura nas águas sob SPRFMO.
A SPRFMO gerencia a pesca de lula e de outras espécies na área, mas o relatório aponta lacunas em medidas de conservação, incluindo ausência de proibição de pesca de aletas de tubarão e de captura de mamíferos marinhos. A organização avalia esse vazio regulatório como falha estrutural.
A EJF divulgou o material antes da 14ª reunião da SPRFMO, marcada para 2 a 6 de março, em Cidade do Panamá. Os 17 países participantes e a UE devem votar nove propostas para endurecer a regulação da pesca da lula gigante.
Testemunhos e verificação
Segundo a EJF, 60 barcos operavam na área, com 35 envolvidos em aletinação de tubarões, 18 na captura de mamíferos vulneráveis e 13 em incidentes de pesca ilegal, segundo os relatos. Em um depoimento, um pescador indonésio descreveu a prática de fins de tubarões.
A organização cita indicadores de trabalho forçado, abusos físicos, ameaças e retenção de documentos. Em caso de doenças ou ferimentos, relatos indicam demora na saída dos trabalhadores e condições de vida precárias a bordo.
Mongabay verificou parte das informações com base em depoimentos e registros fotográficos. A reportagem buscou comentários de órgãos e delegações ligadas às organizações citadas, mas não obteve resposta até a publicação.
As nove propostas
Um conjunto de 50 organizações assinou uma carta pedindo adoção das nove propostas para reforçar a regulação da pesca. Entre as propostas estão estabelecer um limite de captura para a lula jumbo, criar uma zona de buffer fora das ZEE de cada país, endurecer procedimentos de entrada portuária ou transbordo, definir padrões trabalhistas e melhorar a divulgação de dados.
Elas defendem também que países da região recebam tratamento igual na regulação, destacando a necessidade de ações para proteger pescadores artesanais no Chile, Equador e Peru. A SPRFMO avalia as propostas para aprimorar a gestão da frota e reduzir riscos à sustentabilidade da espécie.
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