Líderes indígenas preocupados enquanto Moratória da soja na Amazônia falha

O fim do Ato de Moratória da Soja da Amazônia, um acordo voluntário entre empresas, órgãos públicos e ONGs para reduzir o desmatamento, pode ampliar a pressão sobre terras indígenas e favorecer a invasão de áreas para a produção de soja. A possibilidade de rompimento já desperta preocupação entre líderes indígenas e pesquisadores.

Dados de monitoramento apontam que a moratória ajudou a conter desmatamento após 2006, com queda de novos focos nas primeiras décadas. Contudo, nos últimos dois anos, lideranças de direita estimularam ações legais para encerrar o pacto, com apoio de entidades do agronegócio.

A Abiove, associação que reúne grandes exportadoras, anunciou a saída de parte de seus signatários, incluindo nomes como Bunge e Cargill. Anec, outro signatário, ainda não confirmou a saída formal, embora muitos seus membros estejam ligados à Abiove.

Contexto

Estudos recentes indicam que, se o acordo se dissolver, a área desmatada cumulativamente até 2045 pode subir até 30% em relação aos registros atuais, com maior impacto em Amazonas e Acre. Isso elevaria as pressões sobre áreas já previstas para expansão da soja.

Indígenas de diversas etnias veem o fim do pacto como risco direto aos territórios e aos recursos hídricos. Lideranças Kayapó e Munduruku destacam preocupação com contaminação de rios por pesticidas e com a invasão de pesticidas e tratores em territórios tradicionais.

Para Paresi, Nambikwara e Manoki, que já cultivam parte de soja em seus territórios, a discussão envolve também aspectos de soberania econômica. Alguns líderes defendem que a produção pode seguir regras locais, desde que haja reconhecimento formal dos direitos, crédito e assistência técnica adequada.

Governo e instituições

O Ministério do Meio Ambiente afirmou que o fim da moratória pode aumentar a pressão sobre áreas desmatadas e deslocar a produção para novas frentes. A pasta garante reforço de monitoramento, fiscalização territorial e mecanismos de crédito para atividades sustentáveis.

O governo de Mato Grosso contestou a ideia de que o fim do acordo criaria uma norma paralela ao Código Florestal. A instituição ressaltou a importância de leis federais e de fiscalização para manter padrões ambientais, sem ampliar injustiças.

0 Ministério e organizações ambientais defendem que a moratória demonstrou ser compatível com expansão agrícola sem prejuízo ambiental, mas reconhecem que o fim pode exigir novos instrumentos de governança e de proteção às terras indígenas.

Reações locais

Líderes indígenas lembram protestos em Santarém contra projetos de dredging no Tapajós e reiteram que concessões a grandes produtores colocam a água e a biodiversidade em risco. Ativistas destacam que a retirada do pacto pode favorecer a expansão de áreas já desmatadas.

Fontes da indústria ressaltam que a moratória ajudou a consolidar o Brasil como fornecedor de soja com padrões socioambientais. Em Mato Grosso, defensores de políticas fiscais apontam que incentivos atuais já favorecem a produção, com ou sem o acordo.

Perspectivas

Especialistas ligados a IPAM estimam que o desfecho do pacto pode exigir nova arquitetura regulatória para equilibrar produção e conservação. Em áreas ricas em biodiversidade, como Xingu, o tema é visto como decisivo para o futuro ambiental da região.

O governo federal indicou que continuará monitorando áreas desmatadas, com ações de fiscalização fortalecidas e políticas para promover produção sustentável de soja sem danos a comunidades tradicionais.