- O estado do Rio de Janeiro anunciou a proibição do uso de carne de tubarão em aproximadamente 95% das escolas estaduais.
- A suspensão foi adotada por motivos técnicos, científicos, de saúde e ambientais, seguindo o princípio da precaução para proteger as crianças.
- A proibição vale desde outubro de 2025 nas escolas geridas pela Secretaria de Educação estadual; 10,4 mil escolas municipais ou privadas permanecem autorizadas a oferecer a carne de cação.
- A decisão não passou pelo diário oficial; foi comunicada diretamente às escolas, o que foi visto por especialistas como frágil e sem transparência.
- A medida acompanha preocupações de saúde pública sobre o acúmulo de metais pesados em tubarões e de fiscalização sobre a origem do alimento, conforme investigação de 2025.
O estado do Rio de Janeiro proibiu a compra de carne de tubarão para cerca de 95% das escolas estaduais, citando motivos ambientais e de saúde. A decisão afeta unidades da educação sob gestão estadual e foi anunciada com base em avaliações técnicas.
A medida, que entrou em vigor em outubro de 2025, não alcança escolas administradas por municípios ou instituições privadas, que continuam autorizadas a servir carne de tubarão aos alunos. A decisão foi comunicada diretamente às escolas, sem veiculação oficial em diário oficial.
A proibição surge após uma investigação de julho de 2025 da Mongabay, que apontou compras públicas de carne de tubarão para escolas, lares de idosos e outras instituições desde 2024, totalizando mais de 5,4 mil toneladas.
Neste material, a carne costuma ser rotulada como cação, gerando pouca clareza sobre o ingrediente real.
Medidas e alcance
Especialistas em saúde pública destacam riscos de saúde associados ao consumo de tubarão, que pode acumular mercúrio. Crianças, com seu desenvolvimento, são particularmente vulneráveis a esses sais minerais.
A Secretaria Estadual de Educação informou, por meio de e-mail, que a suspensão se baseia em fundamentos técnicos, científicos, de saúde e ambientais, seguindo o princípio da precaução para proteger crianças.
A Associação Brasileira de Promoção de Pescados contestou a medida, afirmando que o cação é legal e seguro e alertando para a perda de opções nutricionais acessíveis para os estudantes.
Implementação e críticas
Embora a proibição tenha entrado em vigor, o anúncio não foi publicado no diário oficial do estado, o que, conforme críticos, enfraquece a transparência da medida. A liderança do setor privado avalia impactos na indústria de pesca escolar.
Ainda tramita no Congresso federal a proposta de proibir o consumo de carne de tubarão, apresentada em 2023, mas sem andamento significativo até o momento. A decisão estadual visa reduzir riscos à saúde e promover práticas de abastecimento mais responsáveis.
Contexto adicional
A Mongabay aponta que mais de mil certames públicos foram emitidos desde 2024 para fornecimento de carne de tubarão em instituições públicas, elevando o volume total de carne destinada ao setor público. Técnicos ressaltam a necessidade de fiscalização rigorosa para evitar compras inadequadas.
Fontes oficiais e organizações de conservação concordam que a rotulagem inadequada dificulta o rastreio de espécies, aumentando o risco de pesca ilegal de animais ameaçados, como alguns tubarões e raias.
A decisão do Rio de Janeiro permanece sob monitoramento, com expectativa de novas diretrizes locais sobre alimentação escolar e transparência de processos de compras públicas.
Entre na conversa da comunidade