- A partir de 1º de fevereiro e pelos próximos três meses, o consumo de lagosta em restaurantes fica indisponível por causa do defeso, período de reprodução da espécie.
- O defeso, fiscalizado pelo Ibama, estabelece regras como tamanho mínimo de cauda de 13 centímetros e proteção de fêmeas ovadas, para evitar impactos no estoque.
- A cadeia envolve pesca artesanal até indústrias, com a Frescatto registrando menor complexidade regulatória ao incidir na etapa primária da produção.
- O Brasil exporta lagosta tropical, com 3,3 mil toneladas em 2025, valendo US$ 82,6 milhões; em 2024 foram 3,6 mil toneladas por US$ 92,8 milhões.
- Mesmo com o controle, o mercado informal persiste em algumas regiões; consumidores devem exigir nota fiscal e selo de inspeção federal para produtos durante o defeso.
Desde domingo, 1º de fevereiro, restaurantes brasileiros não poderão servir lagosta pelos próximos três meses. A suspensão segue o segundo período de defeso, com regras mais rígidas para conservar a fauna marinha. A medida atinge toda a cadeia, desde pescadores até indústrias exportadoras, e ocorre em meio a um mercado de alto valor.
A médica veterinária Angélica Valente, chefe técnica da Frescatto, explica que a lagosta está na fase final de reprodução. Capturas nesses dias poderiam comprometer o estoque futuro. A Frescatto é uma das maiores empresas de pescados do Brasil e atua em diferentes etapas da cadeia.
A produção brasileira de lagosta fica entre 4.000 e 6.000 toneladas por ano, com destaque para espécies vermelha e verde. Em décadas anteriores, o país já chegou a mais de 8.000 toneladas, mas estoques menores motivaram controles mais rígidos.
Defeso, regras e fiscalização
O defeso é definido pelo Ibama, com base em estudos de universidades e centros de pesquisa. O monitoramento determina o limite de captura anual, o tamanho mínimo de 13 centímetros de cauda e a proteção de fêmeas ovadas. A indústria precisa manter registros e medir entradas com paquímetro.
A cadeia de lagosta envolve regiões do Sul da Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e parte do Nordeste, com pesca realizada por embarcações licenciadas e pescadores cadastrados. O produto passa por bases de captação até plantas de beneficiamento em estados como Bahia, Ceará, Pernambuco e Pará.
A Frescatto passou a lidar com a entrada de embarcações, pescadores, licenças e registros, ampliando a complexidade regulatória. A fiscalização ocorre principalmente nas empresas, com verificação de notas, registros eletrônicos e estoques declarados.
Mercado e balanço ambiental
Do ponto de vista ambiental, o defeso busca estabilizar a população, mantendo estoques estáveis ainda que abaixo do ideal. Enquanto a pesca fica interrompida, o mercado internacional acompanha a situação. A lagosta brasileira é altamente valorizada, com destinos tradicionais como Estados Unidos e China.
Em 2025, o Brasil exportou 3,3 mil toneladas de lagosta, totalizando US$ 82,6 milhões, ante 3,6 mil toneladas e US$ 92,8 milhões em 2024. O interesse por novos clientes segue, diante de tarifas e tensões comerciais que afetam mercados globais.
A lagosta enfrenta variações de preço impulsionadas pela alta demanda e pela fiscalização rigorosa. Para consumidores, a recomendação é buscar apenas lagostas declaradas como oriundas de estoques anteriores, com nota fiscal e selo de inspeção federal.
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