- Abiove anunciou em janeiro que começaria a se retirar do Acordo de Moratória da Soja, encerrando dois decênios do acordo.
- Grandes tradings como Cargill, Bunge, Amaggi e ADM são membros da Abiove, e o Brasil responde por boa parte das exportações de soja no mundo.
- A lei de Mato Grosso, em vigor desde 1º de janeiro, permite suspender incentivos fiscais a empresas que adotem critérios ambientais além dos exigidos pela lei, o que abalou a moratória.
- IPAM projeta aumento de até trinta por cento do desmatamento na Amazônia até 2045, caso a moratória seja abandonada.
- Anec ainda sustenta o acordo, mas enfrenta pressões com a União Europeia e grandes varejistas, que exigem produção sem desmatamento (EUDR entra em vigor no fim de 2026).
O grupo de grandes traders de soja que atuam no Brasil anunciou no início de janeiro que deixará o Acordo de Moratória da Soja, criado para combater o desmatamento na Amazônia. A Abiove informou que começou negociações para retirar o compromisso. A decisão pode elevar o desmatamento no bioma a até 30% até 2045, segundo o IPAM.
A Abiove representa nomes como Cargill, Bunge, Amaggi e ADM, que respondem por quase 45% das exportações brasileiras de soja. O fim da moratória ocorre após uma nova lei em Mato Grosso, o maior estado produtor, que permite suspender benefícios fiscais a empresas que adotem critérios ambientais além dos exigidos pela lei.
A norma local, em vigor desde 1º de janeiro, consiste em uma ofensiva de produtores rurais contra o aperto federal de fiscalização do desmate e a pressão internacional por commodities livres de desmatamento. A medida também pode favorecer áreas recém-desmatadas para a cultura de soja.
Contexto e mudanças regulatórias
A saída de Abiove do acordo acontece em meio a debates sobre a segurança jurídica para as empresas e a monitorização ambiental. Mesmo com a adesão de parte da cadeia, o acordo segue em discussão no Supremo Tribunal Federal, frente a questionamentos sobre sua validade.
A decisão gira em torno de incentivos fiscais, disputas políticas regionais e a percepção de que acordos privados não substituem leis nacionais. A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso celebra a flexibilização, ao defender que o código florestal deve prevalecer sobre acordos setoriais.
Desdobramentos no mercado e riscos
Especialistas apontam que a saída do moratório pode abrir áreas antes protegidas para cultivo de soja, elevando a pressão sobre o território amazônico e aumentando o custo de compliance para compradores internacionais. Em prazos médios, a volatilidade de preço e a reputação de fornecedores podem crescer.
Analistas ressaltam que, mesmo sem o fim definitivo do moratório, a indústria deverá buscar novas formas de demonstrar rastreabilidade e conformidade com normas ambientais para atender exigências de redes varejistas globais. A adoção de mecanismos independentes pode aumentar custos operacionais.
Perspectivas e instituições envolvidas
ONGs como WWF-Brasil, IPAM e Greenpeace defendem que o moratório ajudou a reduzir a taxa de desmatamento na Amazônia, ainda que não tenha eliminado a expansão de áreas agrícolas. O debate envolve também atores públicos, produtores e importadores internacionais.
O movimento regional de resistência às regras federais é apoiado por políticos locais, que afirmam manter a competitividade dos produtores. Enquanto isso, o setor teme impactos reputacionais e de acesso a mercados, caso não haja alternativas eficazes de controle ambiental.
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