- Observatório do Clima entregou ao governo recomendações para a proposta de transição energética, com prazo para fevereiro.
- Proposta inclui calendário para o fim dos leilões de petróleo e atendimento da demanda interna apenas com poços já existentes.
- Defende redução da produção de petróleo ao mínimo necessário e a exclusão da exploração em áreas socioambientalmente sensíveis, como a Margem Equatorial e a Foz do Amazonas.
- Sugere abandonar novos investimentos públicos em tecnologias de captura e armazenamento de carbono e ampliar geração hidrelétrica existente e energias renováveis, além de incentivar tecnologias alternativas no transporte.
- Propõe reformulação da Petrobras, criação de uma Autoridade de Implementação, desativação de infraestrutura fóssil com requalificação profissional, redução gradual de subsídios aos combustíveis fósseis e inclusão de políticas de justiça social.
O Observatório do Clima entregou ao governo federal recomendações para a construção de uma proposta de transição energética. O objetivo é orientar planos discutidos por ministérios após a COP30, com prazo para apresentação até fevereiro.
A proposta busca reduzir a dependência de combustíveis fósseis, definindo um calendário para encerrar leilões de petróleo e ampliar o atendimento à demanda interna por meio de poços já existentes. O texto também enfatiza manter áreas sensíveis fora do alcance de novas explorações.
O grupo, que reúne mais de 130 organizações, aponta necessidade de maior diálogo com a sociedade civil e de espaço para análise após a apresentação da proposta, conforme afirmação de representantes ouvidos pela imprensa.
Entre as propostas consideradas centrais pelo Observatório do Clima estão o fim gradual da expansão de produção de petróleo, priorizando o atendimento à demanda com volumes mínimos, e a rejeição de novos investimentos públicos em tecnologias de captura e armazenamento de carbono.
Propostas para o uso de recursos e mudança de foco
Segundo o documento, a geração hidrelétrica deve ser otimizada sem construir novos reservatórios, com maior uso de fontes renováveis e soluções como painéis solares em espelhos d’água. O transporte rodoviário deve ganhar ênfase em tecnologias de baixo impacto, como biometano, biodiesel, etanol, hidrogênio e eletrificação.
O plano também defende a revisão de subsídios aos combustíveis fósseis e o fortalecimento de políticas para reduzir a dependência do transporte rodoviário, incentivando modais com menor emissão de gases. Ainda tende a criar uma Autoridade de Implementação para acompanhar prazos e assegurar estabilidade institucional.
Mudanças estruturais e atuação da Petrobras
Outra linha de atuação envolve a criação de um plano nacional de desativação de infraestrutura fósil, com requalificação de trabalhadores e geração de empregos verdes. A estratégia da Petrobras deve ser reformulada para ampliar investimentos em energias renováveis e reduzir o risco de ativos ociosos.
O documento ressalta ainda a necessidade de incorporar princípios de justiça social, combate à pobreza energética e enfrentamento ao racismo ambiental na política energética. As recomendações indicam que até 85% dos ativos da Petrobras podem tornar-se obsoletos em cenários alinhados à meta de aquecimento global de 1,5°C.
As diretrizes do Observatório do Clima estão alinhadas à Estratégia Brasil 2045, que prevê o país como negativo em carbono até 2045. O governo ainda não tornou público o conteúdo prévio do plano, segundo as entidades.
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