- A Wilderness Society processa a ministra do Meio Ambiente da Austrália, Tanya Plibersek, alegando falha em criar planos de recuperação para diversas espécies ameaçadas.
- A ação é na Justiça Federal, movida pela The Wilderness Society com apoio legal da Environmental Justice Australia, que acusa a ministra de não cumprir deveres legais.
- Segundo a legislação, planos de recuperação devem ser criados e implementados para animais à beira da extinção; apenas 2% dos planos foram concluídos no prazo desde 2013, conforme auditoria de 2022.
- Pelo menos doze espécies devem ter planos de recuperação, incluindo o cacatuí-baidim (Baudin’s black-cockatoo) e o gavião-de-cauda-vermelha (red goshawk), além de iconografias como o vombate-da-serra (southern greater glider) e o graxaim (central greater glider).
- A ministra não comentou devido ao processo, mas afirmou ter aumentado o financiamento para parques nacionais negligenciados e para a Grande Barreira de Corais.
A Wilderness Society processa o Ministério do Meio Ambiente da Austrália, alegando falha em criar planos de recuperação para espécies ameaçadas. A ação é movida no tribunal federal e envolve Tanya Plibersek, ministra atual, e seus antecessores. O objetivo é obrigar o governo a adotar planos formais de recuperação.
A sociedade de defesa do ambiente é representada pela Environmental Justice Australia. Os advogados afirmam que, conforme a Lei de Proteção Ambiental e Biodiversidade, a ministra tem obrigação legal de planejar e executar estratégias para espécies em risco de extinção.
A ação destaca que, desde 2013, apenas 2% dos planos foram concluídos dentro do prazo de três anos. O dado vem de um relatório do auditor-geral de 2022, citado pela Environmental Justice Australia.
Entre as espécies requeridas para planos de recuperação estão o Baudin’s black-cockatoo, com queda populacional superior a 50% desde os anos 1960, e o red goshawk, a águia de rapina mais rara do país, com menos de 1.400 indivíduos jovens.
Outras espécies citadas são o southern greater glider e o central greater glider, marsupiais que perderam habitat em função do desmatamento, da expansão agrícola e de queimadas. O conjunto avalia impactos diretos sobre a fauna australiana.
A ministra não comentou o caso, citando o andamento do processo. Em nota separada, Plibersek informou aumento de recursos para parques nacionais negligenciados e para a Grande Barreira de Corais.
Especialista ouvido pela imprensa destacou que a limitação de recursos levou o governo a priorizar conselhos de conservação em vez de planos com peso legal. Segundo ele, planos robustos podem permitir recusa a projetos que prejudiquem espécies protegidas.
O processo busca obrigar a criação de planos de recuperação para pelo menos 12 espécies ameaçadas, fortalecendo salvaguardas contra atividades como mineração e ocupação de território.
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