- Análise de 91 sentenças da justiça de família na Inglaterra e no País de Gales encontrou 72,5% com vitimização atribuída pela vara, com as mães mais scrutinadas que os pais.
- Ao todo, 66 pareceres continham linguagem de vitimização, totalizando 530 ocorrências, principalmente proferidas por juízes.
- O relatório aponta viés de gênero e culpar a vítima como fatores que podem influenciar decisões judiciais, incluindo uso de mitos sobre agressões sexuais.
- Recomendações incluem publicar 20% das sentenças, com seleção aleatória mensal, treinamento obrigatório sobre viés de gênero e vitimização e avaliação do uso de ferramentas de IA para identificar vieses.
- Relatos de vítimas citam tratamento diferente entre mulheres e homens, com críticas a práticas de agências associadas, como o Cafcass, e à cultura de responsabilizar as sobreviventes.
O estudo, realizado pela organização sem fins lucrativos Right to Equality, aponta evidências amplas de viés e vitimização em decisões de família nos tribunais do Reino Unido. A análise abrange 91 sentenças publicadas de Inglaterra e País de Gales e identifica linguagem de vitimização em mais de 72% dos casos.
Segundo o relatório Scratching the Surface: Victim-Blaming and Bias in Family Court Judgments, o comportamento das mães costuma ser examinado de forma mais intensiva, enquanto o comportamento dos pais é contextualizado ou minimizado. O material será apresentado a deputados em um evento no parlamento.
Entre as conclusão, há apontamento de uso de estereótipos e de dúvidas explícitas sobre as mães, com risco de influenciar as decisões judiciais. Ao todo, 66 sentenças continham linguagem de vitimização, somando 530 ocorrências, majoritariamente por juízes.
Principais achados
O relatório sugere que atitudes negativas podem impactar o julgamento, incluindo referências a mitos sobre violência sexual e ceticismo em relação às mães. Casos como o de mulheres que relatam discriminação durante audiências foram citados como exemplos de padrões recorrentes.
Autoras destacam que as diferenças de tratamento não se restringem ao Poder Judiciário, estendendo-se às entidades ligadas ao sistema de justiça de família. A percepção de que as mães obtêm vantagens é apresentada como equívoco difundido, não refletindo a realidade dos casos.
Recomendações e próximos passos
Entre as medidas propostas estão a publicação de 20% das sentenças, com seleção aleatória mensal, e metas específicas para casos envolvendo violência doméstica ou sexual. O relatório também recomenda treinamento obrigatório sobre viés de gênero e vitimização para juízes.
Outra sugestão é explorar o uso de ferramentas de IA para identificar viés e vitimização no sistema. Assessoras de direito afirmam que experiências de vítimas revelam viés enraizado que influencia decisões que afetam a segurança de crianças.
Reações e próximos desdobramentos
A divulgação envolve apoio de parlamentares, como o deputado Kirith Entwistle, que apoia o relatório e a audiência de lançamento. Avalia-se que o viés pode comprometer a avaliação de risco, o dever de proteção e o foco no bem-estar infantil.
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