- O Ministério publicou portaria com dez feriados nacionais e nove pontos facultativos para 2026; as datas devem ser observadas pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
- Apenas um feriado nacional cai no fim de semana: Proclamação da República, em 15 de novembro, domingo.
- Entre os feriados estão Confraternização Universal (1 de janeiro), Paixão de Cristo (3 de abril), Tiradentes (21 de abril), Dia Mundial do Trabalho (1 de maio), Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Finados (2 de novembro) e Natal (25 de dezembro).
- Pontos facultativos destacados são Carnaval (16 e 17 de fevereiro), Quarta-Feira de Cinzas (18 de fevereiro, até as 14h) e Corpus Christi (4 de junho); há também vésperas como 24 de dezembro após as 13h e 31 de dezembro após as 13h.
- A portaria autoriza não antecipar ponto facultativo em desacordo com a norma e não reconhece feriados estaduais, municipais ou distritais diferentes, salvo feriados nacionais.
Através de uma portaria publicada nesta terça-feira, 30, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos define os feriados nacionais e pontos facultativos para 2026. A norma é válida para a administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Entre as datas, aparecem 10 feriados nacionais. Apenas um deles ocorre no fim de semana: a Proclamação da República, em 15 de novembro, um domingo.
A portaria também estabelece regras sobre o uso de pontos facultativos. Não será permitido antecipar ponto facultativo, nem adotar feriados previstos pela legislação estadual, municipal ou distrital, exceto os feriados de comemoração à data magna do estado.
Calendário de feriados nacionais e pontos facultativos em 2026
- 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional)
- 16 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo)
- 17 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo)
- 18 de fevereiro, Quarta-Feiras de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
- 3 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional)
- 20 de abril (ponto facultativo)
- 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional)
- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
- 4 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo)
- 5 de junho (ponto facultativo)
- 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional)
- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)
- 2 de novembro, Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional)
- 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
- 24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13h)
- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional)
- 31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)
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