Economia bio da Bacia do Congo pode impulsionar transição verde na África

A Bacia do Congo, conhecida como o “segundo pulmão da Terra”, abriga a segunda maior floresta tropical e metade das águas potáveis do continente africano. O território, que abrange Camarões, República Centro-Africana, RD Congo, Congo,guiné Equatorial e Gabão, guarda cerca de 30 bilhões de toneladas de carbono. A bioeconomia pode acelerar a transição verde da região, desde que haja uma mudança de modelos, saindo do extrativismo para economias baseadas na natureza.

Apesar da riqueza natural, a região enfrenta o dilema entre conservação e exploração. A exploração de minerais estratégicos como lítio, cobalto e metais raros convive com a necessidade de governança eficiente e inclusão local. O desafio é transformar recursos em valor para as comunidades sem perder serviços ecossistêmicos.

O avanço para uma bioeconomia robusta exige governança, rastreabilidade e capital humano. Iniciativas em África do Sul já exploram a “economia da vida selvagem”, buscando equilibrar conservação e uso sustentável. Contudo, as iniciativas globais de governança costumam privilegiar os países consumidores.

A narrativa atual aponta para uma distância entre biodiversidade concentrada no Sul Global e a captura de valor controlada por fora. A região já exporta, por exemplo, plantas medicinais e produtos florestais, mas pouco participa do processamento de alto valor localmente.

Há ganhos potenciais em tecnologias de bioeconomia aplicadas a energia renovável, biorefinarias e gestão de recursos. Áreas como etnobotânica, genomática e direito de propriedade intelectual ganham importância para transformar conhecimento local em produtos de alto valor.

Entretanto, o caminho não é simples. A dependência de exportação de matérias-primas, estruturas de governança fracas e custos de certificação dificultam a participação de pequenos produtores. A distribuição de benefícios permanece centralizada.

Desafios e oportunidades

• Adicionar valor no mercado doméstico: a DRC detém grande parte do cobalto, mas captura menos de 5% do valor na cadeia. O restante fica em países consumidores, destacando a necessidade de infraestrutura de IP e ABS.
• Equilíbrio entre crescimento e conservação: queda de cerca de 5% na cover de florestas nas últimas duas décadas evidencia a pressão de desmatamento, mineração e expansão agrícola. Modelos de direitos legais sobre florestas podem ajudar.
• Construção de uma bioeconomia resiliente: cadeias de suprimentos de plantas medicinais, óleos naturais e cosméticos podem gerar renda local, desde que haja regulamentação adequada para evitar a perda de biodiversidade.

– Há potencial para transformar biodiversidade em vantagem competitiva, desde que investimentos em pesquisa, infraestrutura e capacitação sejam realizados, promovendo parcerias entre biotecnologia, propriedade intelectual e inovação de base biológica.

Desafios regulatórios e de participação

As iniciativas de governança frequentemente repetem a lógica de extrativismo, com vantagens deslocadas para governos, ONGs e intermediários. Sem inclusão de comunidades locais, a bioeconomia pode reproduzir estruturas de benefício desigual.

A história de commodities na região mostra que o valor agregado precisa de políticas públicas que incentivem cooperação com comunidades. Modelos de direitos legais sobre florestas e de economia da vida selvagem podem inspirar caminhos mais équilibrados.

Modelos de desenvolvimento sustentável já mostram que é possível conciliar proteção ambiental e prosperidade econômica. Em Gabão, direitos legais sobre florestas têm sido citados como referência para equilibrar conservação e uso econômico responsável.

Produtos da bioeconomia e fluxos de poder

Medicinais: extratos vegetais colhidos de forma tradicional geram receita, mas a regulação e a repartição de benefícios costumam permanecer desiguais. O controle sobre a cadeia de valor muitas vezes está fora das comunidades.

Alimentos selvagens: frutos e sementes são coletados por cooperativas locais e encontrados no mercado global como superalimentos, com pouca integração entre produtores e marcas globais.

Óleos naturais e insumos cosméticos: comunidades produtoras enfrentam custos de certificação elevados, o que favorece grandes fornecedores e menor participação local na cadeia de valor.

Ecoturismo: comunidades gerenciam áreas protegidas, mas receitas dependem de operadores externos, limitando autonomia e distribuição de ganhos.

Carbons e créditos de biodiversidade: mercados externos controlam medições e verificação, com fluxos de renda desiguais para comunidades que mantêm os ecossistemas.

Fibra natural, corantes e artesanato: materiais locais entram em mercados fair-trade, porém prevalece apropriação cultural e fraca proteção de propriedade intelectual.

Conhecimento digital ecológico: dados gerados pela comunidade podem ser explorados por ONGs e doadores, com benefícios desproporcionais e pouca compensação para quem coleta a informação.

Esses caminhos mostram que, sem reformas, a bioeconomia pode manter o status quo de extrativismo, apenas mudando o formato da exploração para labor, conhecimento e dados locais.

Encaminhamentos sugeridos

• Fortalecer a governança e a rastreabilidade para que o valor seja capturado localmente.
• Promover políticas que assegurem repartição de benefícios, direitos territoriais e participação nos mercados globais.
• Investir em educação técnica, pesquisas locais e infraestrutura para apoiar cadeias de valor baseadas na biodiversidade.
• Fomentar parcerias entre setor público, privado e comunidades para criar economias de base biológica mais justas e duráveis.

Observação final: a transformação exige reformulação de estruturas que hoje centralizam decisões e lucros. Com governança participativa, a Congo Basin pode liderar a transição para uma bioeconomia que una conservação, inovação e prosperidade local.