- O Mauritshuis foi autorizado pela Justiça a não devolver a doação de 25 pinturas de Abraham Bredius aos herdeiros de Joseph Kronig, incluindo cinco Rembrandts.
- A doação, feita em 1944 em Mônaco, estabelecia que as obras deveriam permanecer expostas exclusivamente no Mauritshuis.
- Os herdeiros argumentaram que o testamento não previa depósito das obras nem disponibilização sob demanda ou online.
- O museu afirmou que parte da coleção fica em exibição permanente e o restante em exibições temporárias, e disse que pretende levar o caso a instância superior.
- Especialistas apontam que, se os herdeiros ganharem, museus podem ficar mais hesitantes em aceitar doações, pois obras podem não permanecer permanentemente em exibição.
A corte decidiu que o Mauritshuis, museu holandês, não precisa devolver uma doação de 25 telas a herdeiros de um doador. Entre elas estão cinco Rembrandts, segundo o veredito publicado recentemente em referência a uma disputa legal.
A doação foi feita por Abraham Bredius, ex-diretor do Mauritshuis, por meio de testamento em 1944, registrado em Mônaco. O documento estabelecia que as obras deveriam permanecer expostas exclusivamente no museu. Parte das peças hoje não está em exibição permanente, o que motivou a contestação.
Os herdeiros de Joseph Kronig, parceiro de Bredius, argumentaram que o testamento não autorizava manter obras em depósito ou disponíveis apenas sob demanda. Eles afirmaram buscar o respeito às últimas vontades do testador e contestaram a interpretação atual dos museus sobre o que é tecnicamente viável.
O Mauritshuis, por sua vez, sustenta que parte da coleção fica em exibição constante e outra parte circula entre exposições temporárias. Em comunicado, o museu afirmou cumprir as condições do legado e manter as obras com os devidos cuidados.
A defesa dos herdeiros pretende recorrer à instância superior para revisar o princípio de que museus podem adaptar imperativos de uma doação conforme lhes convém. Técnicos ou estudiosos lembram que a decisão pode encorajar reformas na gestão de doações futuras.
Repercussões econômicas e de gestão são discutidas por especialistas. Um professor da Universidade de Amsterdã aponta que, se os herdeiros vencerem, museus podem ficar mais relutantes em aceitar novas doações, temendo a perda de controle sobre o acervo.
O caso se soma a disputas anteriores envolvendo doações públicas. Em Londres, no ano passado, houve pedido semelhante para devolução de uma obra de Bellini retirada de exibição pela National Gallery.
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