Tunísia registra prisões de pessoas LGBT+ em ação de repressão social

Uma nova onda de repressão contra a comunidade LGBT+ na Tunísia foi denunciada por uma ONG nesta quarta-feira. Quatorze pessoas foram presas após buscas em celulares, com relatos de maus-tratos por parte da polícia. O representante da Damj, Saif Ayadi, afirmou que seis dos detidos já foram condenados a penas de um a dois anos.

O contexto legal na Tunísia é desfavorável, com o Artigo 230 do Código Penal prevendo penas de até três anos de prisão para relações entre pessoas do mesmo sexo. A ONG Damj já havia registrado a prisão de 84 pessoas entre setembro de 2024 e janeiro de 2025, evidenciando uma prática estatal de repressão a identidades de gênero e orientações sexuais.

As prisões recentes ocorreram após revistas corporais e apreensões de celulares, levando a denúncias de atos de maus-tratos por policiais. A Anistia Internacional se manifestou, pedindo a libertação imediata e incondicional de todos os detidos por motivos relacionados à sua orientação sexual ou identidade de gênero. A organização destacou a necessidade urgente de proteção aos direitos humanos na Tunísia, onde a discriminação ainda é prevalente.