Quatro mulheres são assassinadas diariamente em casos de feminicídio no Brasil

Na contramão da redução das mortes violentas, o Brasil registrou 1.492 feminicídios em 2024, o maior número desde a tipificação do crime em 2015. Isso representa uma média de quatro mulheres assassinadas diariamente por questões de gênero. A taxa de feminicídio por 100 mil habitantes subiu para 1,4, um aumento de 0,7% em relação ao ano anterior, conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em 24 de outubro.

A legislação brasileira define feminicídio como o assassinato de mulheres no contexto de violência doméstica ou por discriminação de gênero. Em 2024, o feminicídio foi classificado como um crime autônomo, destacando a gravidade da situação. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública também registrou 3.870 tentativas de feminicídio, um aumento de 19% em relação ao ano anterior, evidenciando a crescente violência contra a mulher.

A Rede de Proteção e Seus Desafios

Apesar das medidas protetivas, 121 mulheres foram mortas em 2023 e 2024, mesmo com ordens de proteção ativas. O documento aponta que mais de 100 mil descumprimentos de medidas protetivas foram notificados em 2024, um aumento de 10,8%. A diretora executiva do Fórum, Samira Bueno, destaca que o Estado falha em fiscalizar o cumprimento dessas medidas, tornando-as ineficazes.

O perfil das vítimas de feminicídio é majoritariamente de mulheres negras (63,6%) e jovens entre 18 e 44 anos (70,5%). A maioria dos crimes ocorre dentro de casa (64,3%) e é cometida por companheiros ou ex-companheiros (79,8%). O uso de arma branca é predominante, representando 48,4% dos casos.

Fatores Contribuintes para o Aumento da Violência

A pandemia de coronavírus teve um impacto significativo no aumento da violência doméstica, com muitos serviços de proteção sendo descontinuados ou funcionando com restrições. Além disso, a ascensão de movimentos ultraconservadores na política brasileira e global também contribuiu para a radicalização de discursos misóginos. Samira Bueno ressalta que essa situação se reflete tanto no ambiente virtual quanto na vida real, intensificando a violência contra mulheres.