- MEC divulga ações para apoiar mães na carreira acadêmica, com foco em permanência, acolhimento e desenvolvimento de estudantes, pesquisadoras e profissionais da educação.
- Programa Aurora, da Capes, concede bolsas a professoras orientadoras gestantes ou mães de crianças até dois anos, funcionando desde o segundo trimestre da gestação até os dois anos da criança.
- Ações de assistência estudantil, via Política Nacional de Assistência Estudantil e Propepe, visam ampliar permanência de estudantes com filhos, com investimento de mais de R$ 4,5 milhões em 2025, incluindo R$ 2,3 milhões para auxílio-creche.
- Cuidotecas — espaços de acolhimento de crianças — serão ampliadas em universidades federais, com experiência piloto na UFF servindo de referência para expansão nacional.
- Em educação profissional, o programa Mulheres Mil oferece cursos gratuitos e apoio à permanência; lei de 2025 proíbe discriminação contra mães em bolsas acadêmicas e amplia o período de avaliação de produtividade na licença-maternidade.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou medidas para apoiar mães na trajetória acadêmica, em especial profissionais, pesquisadoras e estudantes que conciliam maternidade com atividades de ensino e pesquisa. Em comemoração ao Dia das Mães, 10 de maio, o órgão divulgou ações voltadas à acolhida, permanência e desenvolvimento na educação superior e tecnológica.
O Programa Aurora, da Capes, cria bolsas para professoras orientadoras vinculadas a programas de pós-graduação stricto sensu que estejam gestantes ou mães de filhos até dois anos. O objetivo é manter a continuidade de pesquisas e orientação durante a gestação e o primeiro biênio da criança. A iniciativa partiu do Comitê Permanente de Ações Estratégicas e Políticas para Equidade de Gênero da Capes, que aponta impactos significativos da maternidade na produtividade científica.
Paralelamente, ações de assistência estudantil integram a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O Propepe assegura permanência de estudantes com filhos, com investimentos que superaram R$ 4,5 milhões em 2025, incluindo parte destinada ao auxílio-creche. Restaurantes universitários e redes de acolhimento também recebem atenção, com exemplos de apoio alimentar e social que fortalecem a permanência acadêmica de mães e pais.
Além disso, a UFSM ampliou direito à moradia estudantil para filhos com até 12 anos e adaptou apartamentos, ampliando a oferta integrada de alimentação, saúde e apoio psicossocial. A universidade destaca que políticas de parentalidade promovem inclusão e equilíbrio entre estudo, trabalho e vida familiar.
Como complemento, o MEC anunciou a ampliação de cuidotecas, espaços de acolhimento infantil em campi, para atender estudantes em período noturno. A inspiração vem da experiência piloto da UFF, com expansão prevista para outras regiões para facilitar a participação em aulas, pesquisas e atividades extracurriculares.
Na esfera de formação profissional, o programa Mulheres Mil oferece cursos gratuitos e apoio à permanência, com auxílio para transporte, alimentação e cuidado de crianças. Entre 2023 e 2026, o MEC destina mais de R$ 216 milhões, abrindo mais de 127 mil vagas em mais de 520 municípios.
Em abril de 2025, foi sancionada a Lei nº 15.124/2025, que proíbe discriminação contra estudantes e pesquisadoras em bolsas por gestação, parto ou adoção. A norma também impede perguntas sobre planejamento familiar em seleções e amplia o período de avaliação de produtividade em casos de licença-maternidade.
O MEC também atua na prevenção de violência contra mulheres no ensino superior, em parceria com o Ministério das Mulheres. O Protocolo de Intenções visa fortalecer canais de acolhimento, orientação jurídica e ações de denúncia, além de estruturar ambientes mais seguros nas federais e na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Entre na conversa da comunidade