- A PGR denunciou Romeu Zema por suposta calúnia contra o ministro Gilmar Mendes no caso dos fantoches da série Os Intocáveis.
- A denúncia sustenta que Zema usou humor para atribuir crimes ao magistrado.
- A defesa aponta que a competência para julgar Zema é do Superior Tribunal de Justiça, por estar relacionado ao exercício do cargo.
- A PGR pediu a condenação de Zema a indenizar Gilmar Mendes em 100 salários-mínimos por danos morais.
- Em separado, a PGR arquivou investigação sobre Gilmar por suposta homofobia em críticas a Zema; o ministro pediu desculpas pela comparação com homossexualidade.
A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta sexta-feira Romeu Zema, pré-candidato do Novo, por suposta calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A denúncia foi apresentada ao Superior Tribunal de Justiça, com base em vídeos da série Os Intocáveis em que Zema aparece com fantoches. O conteúdo descreve uma conversa sobre a CPI do Crime Organizado.
Segundo o parecer da PGR, a competência para julgar Zema é do STJ, pois os vídeos guardam relação com o exercício de cargo público. A Procuradoria aponta que o ex-governador tentou usar humor para atribuir crimes ao magistrado. A denúncia envolve calúnia majorada por ter ocorrido contra servidor público.
O Ministério Público também solicita indenização por danos morais de 100 salários mínimos a Gilmar Mendes. A justificativa é que a fala buscava desqualificar a atuação do ministro em contexto público e institucional. O pedido técnico envolve a responsabilização civil pelo dano causado pela divulgação.
PGR destaca que a divulgação dos fantoches se deu em contexto de entrevista e circulação de conteúdo online. A ação tramita no STJ, órgão que, na visão da PGR, tem jurisdição para analisar possíveis abusos contra autoridades em exercício.
Arquivamento de investigação contra Gilmar Mendes
No fim de abril, a PGR arquivou pedido de investigação contra Gilmar Mendes por suposta homofobia em críticas a Zema. O ministro havia comparado críticas do ex-governador a integrantes da Corte a piadas com temas sensíveis.
Gilmar afirmou, em entrevista, que retrataria a situação de forma diferente caso fosse tratada como ofensa. Em seguida, o ministro pediu desculpas publicamente pela associação equivocada entre homossexualidade e a acusação.
O procurador Ubiratan Cazetta afirmou que não houve identificação de homofobia na representação apresentada. Ele reconheceu que a fala teve referência a termos ligados à homossexualidade, mas não houve crime nesse contexto, segundo avaliação inicial.
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