- A Vara da Infância e Juventude de Florianópolis arquivou o caso do cão Orelha, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
- O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a decisão nesta sexta-feira, 15.
- O MPSC informou que, após analisar cerca de dois mil arquivos, vídeos e laudos técnicos, concluiu que Orelha não foi morto por agressão de adolescentes.
- Segundo a promotoria, os adolescentes e Orelha não estiveram juntos na praia no período da suposta agressão.
- A morte do animal ocorreu devido a uma condição grave e preexistente, e não pela agressão, levando à eutanásia.
O caso conhecido como Cão Orelha foi arquivado pela Vara da Infância e Juventude de Florianópolis a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A decisão, confirmada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina nesta sexta-feira (data indicativa), mantém o procedimento sem continuidade.
Segundo o MPSC, a conclusão veio após análise de aproximadamente dois mil arquivos, vídeos e laudos técnicos. A avaliação aponta que o cão Orelha não foi morto por agressão de adolescentes.
O Ministério Público informou ainda que o processo tramita em segredo de Justiça. A promotoria sustenta que não houve a presença conjunta de adolescentes e Orelha na praia durante o período indicado como agressão.
De acordo com a análise da promotoria, a morte do animal ocorreu por uma condição grave preexistente, e não por maus-tratos ou agressão. O arquivamento atende aos parâmetros legais estabelecidos.
Entre na conversa da comunidade