- O ministro Alexandre de Moraes votou para manter a própria decisão que negou prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
- A Primeira Turma do STF iniciou a análise, com Moraes relator, às 8h, e a sessão ocorre no formato virtual com votações até 23h59 desta quinta.
- O julgamento foi marcado a pedido de Moraes; ele questiona a decisão anterior sobre manter Bolsonaro preso na Papudinha, em Brasília.
- Moraes acompanhou o parecer da Procuradoria-Geral da República, que se opôs à prisão domiciliar humanitária, alegando que o tratamento médico pode ser feito na unidade de custódia.
- A defesa havia pedido a domiciliar, alegando que a Papudinha não tem estrutura adequada; Bolsonaro teve 144 atendimentos médicos entre 15 de janeiro e 22 de fevereiro, em 39 dias, e há perícia reconhecendo múltiplas doenças crônicas.
O ministro do STF Alexandre de Moraes votou para manter a decisão que negou a prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão ocorreu na Primeira Turma, que analisa a ação penal ligada à tentativa de golpe. O voto foi o primeiro, pois Moraes é relator do caso.
A análise começou hoje pela manhã, às 8h, em sessão marcada pelo presidente da Turma, ministro Flávio Dino. Os demais ministros presentes ou vinculados ao plenário virtual poderão registrar seus votos até as 23h59 desta quinta-feira. A composição da Turma inclui Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Dino e Moraes.
A decisão de Moraes foi tomada após solicitação do próprio ministro, que convocou a sessão para submeter aos colegas a avaliação da permanência da prisão. O objetivo é confirmar o entendimento de manter Bolsonaro preso na Papudinha, em Brasilia, mesmo diante de pedidos de medidas cautelares alternativas.
A defesa de Bolsonaro havia pleiteado a prisão domiciliar humanitária, alegando que a unidade de custódia não oferece condições adequadas para o tratamento médico do ex-presidente. Moraes, porém, manteve o argumento da PGR contra a medida.
A Procuradoria-Geral da República sustentou, em parecer apresentado, que a prisão domiciliar só seria cabível se o tratamento médico indispensável não pudesse ser fornecido na unidade prisional, o que não ficou comprovado, segundo o órgão.
Dados clínicos e de atendimento médico foram apresentados pela direção da Papudinha. Entre 15 de janeiro e 22 de fevereiro, Bolsonaro recebeu 144 atendimentos médicos em 39 dias, média de quase quatro por dia, segundo relatório do 19º Batalhão da Polícia Militar do DF.
Perícia médica atesta que Bolsonaro possui múltiplas doenças crônicas. Entre as condições identificadas estão hipertensão, apneia do sono grave, obesidade, aterosclerose e refluxo gastroesofágico, informações que constam nos informes médicos dos últimos exames.
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