- O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, derrubou a proibição que impedia o lançamento do documentário Escravos da Fé: Os Arautos do Evangelho, produzido pela Warner Bros.
- A decisão foi tomada nesta terça-feira, 3, autorizando a divulgação da obra.
- A proibição havia sido determinada pelo Superior Tribunal de Justiça para preservar o sigilo de informações de um inquérito civil em segredo de justiça contra o grupo religioso.
- A Warner Bros. afirma que o documentário foi produzido com dados públicos, entrevistas e pesquisas históricas, sem usar informações do processo sigiloso.
- Dino afirmou que censura prévia é inconstitucional e que a decisão não impede eventual judicialização se houver abuso da liberdade de expressão; não se pode presumir quebra de sigilo apenas pela coincidência entre objetos de procedimentos judiciais e obras artísticas.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, derrubou a proibição que impedía o lançamento do documentário Escravos da Fé: Os Arautos do Evangelho, produzido pela Warner. A decisão ocorreu nesta terça-feira.
A proibição havia sido determinada pelo Superior Tribunal de Justiça, sob o argumento de preservar o sigilo de informações de um inquérito civil em segredo de justiça contra o grupo religioso. A obra não poderia ser veiculada até o desfecho do processo.
A Warner Bros, dona da HBO, afirma ter produzido o documentário apenas com dados públicos, entrevistas e pesquisas históricas, sem usar informações do processo sigiloso. A defesa sustenta a independência entre o material jornalístico e o inquérito.
Dino classificou a censura prévia como inconstitucional, destacando que a decisão não impede a possibilidade de ações judiciais futuras caso haja abuso na liberdade de expressão. Ele afirmou ainda que não se pode presumir violação de segredo de justiça apenas pela coincidência de objetos entre processos.
Contexto do tema
O grupo Arautos do Evangelho foi criado no Brasil pelo monsenhor João Clá Dias e hoje atua em mais de 70 países. Em 2019, a CartaCapital publicou reportagens sobre relatos de ex-integrantes e de familiares de alunos que descreveram abusos, humilhações e assédio em internatos do grupo.
A decisão de Dino não impede desdobramentos legais sobre o tema. Caso haja novas evidências de irregularidades, novas medidas judiciais poderão ser adotadas conforme a lei.
Entre na conversa da comunidade