- A OAB enviou ao presidente do STF, Edson Fachin, um ofício pedindo providências para encerrar o Inquérito das Fake News, que classifica como de natureza perpétua.
- A entidade afirma que a duração da apuração fere garantias constitucionais e prerrogativas da advocacia.
- Internamente, há uma ala do Conselho Federal defendendo posição mais assertiva contra o STF, especialmente contra o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
- Predomina, no entanto, a avaliação de que não há espaço nem apetite para uma escalada institucional.
- O presidente da OAB, Beto Simonetti, mantém perfil discreto; analistas veem a postura como leitura de conjuntura em ano eleitoral, para evitar instrumentalização política.
A OAB enviou ao presidente do STF, Edson Fachin, um ofício solicitando o encerramento do Inquérito das Fake News, classificado pela entidade como de “natureza perpétua”. A medida é apresentada como formal e institucional.
Segundo a CartaCapital, a entidade não pretende confrontar decisões da Corte. O objetivo é buscar providências para encerrar a apuração, mantendo o tom de defesa institucional e sem confronto direto com o STF.
No documento, a OAB sustenta que a duração do inquérito fere garantias constitucionais e compromete prerrogativas da advocacia. A reclamação é de caráter regulatório e legal, não político.
Internamente, há divergência entre setores do Conselho Federal da OAB. Uma ala defende postura mais firme contra o desempenho do ministro relator, Alexandre de Moraes, mas não houve definição para uma escalada institucional.
Com o presidente atual, Beto Simonetti, o tom permanece discreto. Um ex-conselheiro ouvido sob reserva afirma que a OAB busca ler o momento político e evitar ações que possam tensionar o ambiente institucional.
Em ano eleitoral, a ideia é não transformar a relação com o STF em motivo de crítica pública, para não oferecer leitura favorável a atores interessados em explorar a tensão institucional, segundo apurou a imprensa.
A OAB, portanto, mantém posição de defesa das prerrogativas dos advogados, ao mesmo tempo em que evita confrontos diretos com o STF. Não houve resposta oficial do tribunal ao ofício apresentado.
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