- A Primeira Turma do STF formou maioria para condenar cinco réus pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018.
- O relator foi o ministro Alexandre de Moraes; acompanharam o voto os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, e o presidente Flávio Dino ainda votava.
- Após o julgamento de mérito, será realizada a dosimetria das penas.
- Os condamnados são Domingos Brazão, Chiquinho Brazão, Rivaldo Barbosa, Ronald Paulo de Alves e Robson Calixto Fonseca.
- Moraes afirmou motivação política, misoginia e racismo no crime e apontou ligações com milícia; defesa diverge.
A Primeira Turma do STF formou maioria para condenar cinco réus pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes. O crime ocorreu em 2018, no Rio de Janeiro, e a decisão envolve a definição de responsabilidade dos acusados neste processo. O julgamento ainda corre para a dosimetria, ou seja, a fixação das penas.
O relator foi o ministro Alexandre de Moraes, que votou pela condenação. Acompanharam-no os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, com o voto final do presidente da Turma, ministro Flávio Dino. Os ministros ainda precisam definir as penas, etapa denominada dosimetria.
Condenados indicados pelo STF são Domingos Brazão, conselheiro do TCE-RJ; Chiquinho Brazão, ex-deputado federal; Rivaldo Barbosa, delegado da Polícia Civil do Rio; Ronald Paulo de Alves, ex-policial militar; e Robson Calixto Fonseca, ex-assessor.
Motivação do crime
Moraes afirmou que houve motivação política no homicídio, alegando a intenção de eliminar a oposição e enviar recados aos adversários. O ministro apontou os irmãos Brazão como mandantes do crime, ocorrido há oito anos.
O relator também classificou o ato como misoginia e racismo, sustentando que havia indícios de atuação vinculada a milícia. A defesa contesta esse enquadramento, atribuindo a alcunha de miliciano a Chiquinho Brazão apenas pela base eleitoral na zona oeste do Rio.
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